A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 973/25 , que cria dois títulos de crédito para captar recursos financeiros destinados investimentos em educação básica e inovação. Esses...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
Mencionado como o local onde o projeto foi aprovado em comissão, sem juízo de valor explícito sobre o órgão em si.
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Projeto de Lei 973/25
Descrito como um projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação, com aprovação em comissão e potencial para estimular o investimento privado. O texto é claramente favorável à proposta.
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Capitão Alberto Neto
Apresentado como relator favorável ao projeto, com uma declaração que ressalta a importância de estimular o investimento privado em educação e inovação. Sua posição é claramente positiva.
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PL-AM
Afiliação partidária do deputado Capitão Alberto Neto, sem impacto direto no sentimento do texto.
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Maurício Carvalho
Um dos autores da proposta, que calcula o potencial de recursos e defende a importância do projeto. Sua menção está associada à defesa e ao potencial positivo da iniciativa.
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União-RO
Afiliação partidária do deputado Maurício Carvalho, sem impacto direto no sentimento do texto.
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Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD)
Mencionado como um título de crédito existente que poderia ser adaptado, mas com a ressalva da falta de segurança jurídica expressa, o que motivou a nova proposta.
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Lei 14.937/24
Lei que instituiu a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), mencionada como base para a proposta, sem juízo de valor explícito.
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Letra de Crédito de Desenvolvimento Educacional (LCD-e)
Um dos novos títulos criados pelo projeto, com destino específico para educação básica, o que é apresentado de forma positiva.
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Letra de Crédito de Desenvolvimento da Inovação (LCD-i)
Um dos novos títulos criados pelo projeto, com destino específico para inovação e tecnologia, apresentado de forma positiva.
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Listado como um dos emissores autorizados de LCDs, sem juízo de valor sobre o banco em si.
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Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
Listado como um dos emissores autorizados de LCDs, sem juízo de valor sobre o banco em si.
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Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes)
Listado como um dos emissores autorizados de LCDs, sem juízo de valor sobre o banco em si.
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Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)
Listado como um dos emissores autorizados de LCDs, sem juízo de valor sobre o banco em si.
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Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Mencionado como uma das comissões que ainda analisarão o projeto, sem juízo de valor explícito.
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Comissão de Finanças e Tributação
Mencionado como uma das comissões que ainda analisarão o projeto, sem juízo de valor explícito.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Mencionado como uma das comissões que ainda analisarão o projeto, sem juízo de valor explícito.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei com potencial positivo para educação e inovação, destacando a importância do investimento privado e os benefícios esperados. A aprovação em comissão e as declarações de apoio dos parlamentares contribuem para um tom majoritariamente positivo.
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