Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou o projeto de lei benéfico, o que confere uma conotação positiva à sua ação.
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pescador artesanal
O pescador artesanal é o principal beneficiário do projeto de lei, sendo retratado de forma positiva como alvo de uma medida de apoio financeiro e proteção.
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cooperativas
As cooperativas são apresentadas como beneficiárias da subvenção econômica, o que lhes confere um caráter positivo no contexto da notícia.
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terras indígenas
As terras indígenas são mencionadas como um dos locais onde o benefício será estendido, associando-as a um contexto de proteção e reconhecimento.
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terras quilombolas
As terras quilombolas são incluídas como beneficiárias, o que as posiciona em um contexto positivo de proteção e ampliação de direitos.
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reservas extrativistas
As reservas extrativistas são citadas como beneficiárias, associando-as a um contexto de proteção e reconhecimento de territórios tradicionais.
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PL 9198/17
O projeto de lei é o foco da notícia e é apresentado como uma medida positiva para pescadores artesanais e comunidades tradicionais.
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Silas Câmara
O deputado é mencionado como o autor original do projeto de lei, sem que haja uma avaliação de sua atuação no texto. Sua menção é neutra.
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Republicanos-AM
O partido é mencionado em associação ao deputado Silas Câmara, sem que haja uma avaliação específica sobre o partido em si. A menção é neutra.
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Socorro Neri
A relatora é apresentada de forma positiva por elaborar um substitutivo que ampliou o benefício e por justificar a inclusão de terras quilombolas, o que demonstra uma atuação favorável aos povos tradicionais.
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PP-AC
O partido é mencionado em associação à deputada Socorro Neri, sem que haja uma avaliação específica sobre o partido em si. A menção é neutra.
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Comissão de Agricultura
A comissão é mencionada por ter analisado a proposta anteriormente e aprovado a inclusão de pescadores de terras indígenas, o que indica uma ação positiva, mas secundária na narrativa principal.
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Lei 8.427/92
A lei é mencionada como a base para a alteração proposta, sendo apresentada de forma neutra como um instrumento legal.
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produtores rurais
Os produtores rurais são mencionados como beneficiários da lei original, em um contexto neutro de explicação sobre o que é subvenção econômica.
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Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade
Esta política é apresentada como algo que já garante benefícios a pescadores artesanais, o que a associa a um contexto de apoio e proteção.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Esta comissão é mencionada como o próximo passo na tramitação do projeto, sem que haja uma avaliação de sua futura ação. A menção é neutra.
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Sentimento Geral
O texto descreve a aprovação de um projeto de lei que visa beneficiar pescadores artesanais e suas cooperativas, com uma justificativa positiva sobre proteção a comunidades tradicionais. A aprovação em comissão e os próximos passos indicam um avanço positivo para a medida.
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