A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto ( PL 2....
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
A comissão aprovou o projeto, o que é uma ação positiva dentro do contexto legislativo.
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Programa Nacional de Cuidados Paliativos
A criação do programa é o tema central e é apresentada como uma iniciativa de grande importância e um avanço para a saúde pública e direitos humanos.
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PL 2.460/2022
É o número do projeto de lei que cria o programa, sendo, portanto, intrinsecamente ligado à iniciativa positiva.
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Luisa Canziani
É a autora do projeto, sendo associada a uma iniciativa benéfica.
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Otto Alencar
É o relator do projeto e deu parecer favorável, além de ter apresentado emendas que agregam valor ao texto. Sua menção a um estudo internacional serve para reforçar a necessidade do programa.
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Jussara Lima
Leu o relatório favorável do senador Otto Alencar e fez uma declaração positiva sobre a importância do programa, reforçando o sentimento positivo em relação à iniciativa.
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Universidade de Singapura
A universidade é mencionada como fonte de um estudo que, embora aponte o Brasil em baixa posição, serve de justificativa para a criação do programa, o que a torna neutra a levemente positiva no contexto.
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Reino Unido
É citado como exemplo de país com alta qualidade em cuidados paliativos, servindo como um ponto de comparação positivo.
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Brasil
É mencionado em um ranking internacional sobre cuidados paliativos, onde o país aparece em uma posição baixa (79ª de 81), o que é um ponto negativo, mas serve de motivação para a criação do programa.
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Magno Malta
Apresentou uma emenda que foi acolhida, contribuindo para o texto final do projeto, o que é visto como uma ação positiva.
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Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990)
É mencionada como referência para a lista de medicamentos, tendo um papel instrumental e neutro no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei que visa criar um programa nacional de cuidados paliativos, com forte apoio de senadores e deputados. A criação do programa é descrita como um avanço importante para a saúde pública e os direitos humanos, com menção a benefícios para pacientes e familiares. A única menção negativa é a posição do Brasil em um ranking internacional, que serve de justificativa para a criação do programa.
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