O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Estatuto da Pessoa Idosa
É apresentado como um marco legal que está sendo aprimorado para garantir direitos, com um impacto claramente positivo no texto.
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Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A CDH é apresentada como o órgão que aprovou o projeto de lei, indicando uma ação positiva e alinhada com a garantia de direitos.
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Projeto de Lei (PL) 175/2019
É o foco da notícia e é descrito como uma proposta que visa assegurar direitos e promover o bem-estar dos idosos, recebendo uma avaliação positiva.
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Igor Timo
É o autor do projeto de lei, sendo mencionado em um contexto de iniciativa legislativa positiva para os idosos.
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Flávio Arns
É o relator da proposta, sendo mencionado em um contexto de condução e apoio a uma iniciativa legislativa positiva.
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Fabiano Contarato
É mencionado por ter lido o relatório do senador Flávio Arns, participando do processo legislativo de forma neutra, mas associada a uma iniciativa positiva.
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Comissão de Educação e Cultura (CE)
É mencionada como a próxima instância de decisão para o projeto de lei, sem que haja uma avaliação explícita de sua atuação ou posicionamento.
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Universidade Aberta à Terceira Idade
É citada como um programa que será beneficiado pela nova lei, indicando uma associação positiva e de ampliação de oportunidades.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre um projeto de lei que visa garantir e reforçar o direito à cultura para idosos, com aprovação em comissão e potencial de avanço. A linguagem é majoritariamente descritiva e favorável à iniciativa, destacando seus benefícios.
- Muito Positivo
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