A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo porno...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Direitos Humanos
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou o projeto, demonstrando ação positiva e decisiva no combate a um crime grave.
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Marcos do Val
O senador é o autor do projeto de lei, sendo apresentado como o proponente de uma iniciativa importante e urgente.
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Podemos-ES
O partido é mencionado como a afiliação do senador Marcos do Val, associado à autoria do projeto.
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Zequinha Marinho
O senador é o relator do projeto e sua avaliação é apresentada como fundamental para a aprovação, destacando a urgência e necessidade da medida, com uma citação que reforça o imperativo moral e legal da proteção infantil.
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Podemos-PA
O partido é mencionado como a afiliação do senador Zequinha Marinho, que atuou como relator e defendeu a urgência do projeto.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
A lei é mencionada como o estatuto que já pune a prática, servindo de base para a nova legislação, mas sem ser o foco principal da notícia.
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Congresso Nacional
O órgão é citado por ter aprovado um projeto semelhante anteriormente, indicando um avanço contínuo na temática.
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PL 2.628/2022
O projeto é mencionado como um precedente aprovado pelo Congresso, reforçando o avanço na legislação de proteção digital para crianças e adolescentes.
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Marco Civil da Internet
O Marco Civil é citado como a lei que será alterada pelo novo projeto, indicando sua relevância no contexto da legislação digital.
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Augusta Brito
A senadora é mencionada pela solicitação de audiência pública para outro projeto, o que a insere no contexto legislativo, mas sem relação direta com o tema principal do texto.
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PT-CE
O partido é mencionado como a afiliação da senadora Augusta Brito, associada a uma iniciativa separada.
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PL 4.381/2023
O projeto é mencionado em relação à audiência pública solicitada pela senadora Augusta Brito, mas não é o foco da notícia principal.
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Comissão de Constituição e Justiça
A comissão é mencionada como o próximo passo na tramitação do projeto, indicando sua importância processual, mas sem uma ação ativa descrita no texto.
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PL 880/2025
O projeto é o tema central da notícia, sendo apresentado como um avanço importante e urgente na proteção de crianças e adolescentes contra a exploração online.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre o avanço de um projeto de lei que visa combater a pornografia infantil na internet, com forte apoio de senadores e alinhamento a modelos internacionais. A linguagem utilizada é clara e objetiva, focando na urgência e necessidade da medida.
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