Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
O Conanda é retratado como o órgão que emitiu uma resolução criticada pelo projeto de lei, com suas diretrizes sendo questionadas e consideradas inapropriadas por alguns parlamentares. A resolução é descrita como tendo falhas e sendo alvo de críticas quanto ao limite de tempo e à autonomia decisória de menores.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é o palco onde o projeto de lei está avançando, sendo mencionada como a instituição que discutirá e votará a proposta. A menção é factual, sem carga emocional.
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Luiz Gastão
O deputado é apresentado como relator do projeto e emitiu parecer favorável, defendendo pontos específicos que visam derrubar a resolução do Conanda. Sua posição é descrita, mas sem julgamento de valor sobre sua atuação, apenas o fato de sua ação.
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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025
O projeto é o foco central da notícia e é descrito como algo que visa 'derrubar' uma resolução existente, o que, na perspectiva de alguns citados, representa um 'grave retrocesso', indicando uma conotação negativa.
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Resolução nº 258/2024
A resolução é o objeto da controvérsia e é criticada por diversos pontos, como a falta de autonomia para menores de 16 anos, a dispensa de autorização judicial e a ausência de limite de tempo para o aborto. Essas críticas conferem uma conotação negativa à resolução.
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Chris Tonietto
A deputada é mencionada por articular a votação em urgência do texto, o que é uma ação política descrita factualmente.
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Eduardo Bolsonaro
É listado como um dos autores do PDL, sem que sua atuação seja qualificada de outra forma.
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Bia Kicis
É listada como uma das autoras do PDL, sem que sua atuação seja qualificada de outra forma.
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Marco Feliciano
É listado como um dos autores do PDL, sem que sua atuação seja qualificada de outra forma.
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Zé Trovão
É listado como um dos autores do PDL, sem que sua atuação seja qualificada de outra forma.
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Marcos Pereira
É mencionado como presidente do Republicanos e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, associado a um dos partidos que apoiam o PDL. Sua menção é factual e contextual.
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Organização Mundial da Saúde (OMS)
A OMS é citada como fonte de parâmetros internacionais e evidências científicas que embasam a resolução do Conanda, conferindo credibilidade às suas recomendações.
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
É mencionado como o ministério sob o qual o Conanda está, contextualizando a posição institucional do órgão.
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Agência Brasil
É mencionada como a destinatária de uma nota técnica da campanha 'Criança Não é Mãe', servindo como canal de comunicação para a informação.
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campanha Criança Não é Mãe
A campanha é apresentada como uma voz crítica ao PDL, classificando-o como um 'grave retrocesso' e destacando as consequências negativas para a proteção da infância e saúde das vítimas. A nota técnica emitida pela campanha tem um tom fortemente negativo em relação ao projeto.
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Associação de Obstetrícia de Rondônia
A associação é citada como a fonte de um levantamento sobre meninas que tiveram filhos no Brasil, apresentando dados factuais sobre a questão.
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Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs)
O centro é mencionado como vinculado à Fiocruz e autor de um estudo sobre gravidez, maternidade e violência sexual na adolescência, apresentando dados factuais.
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Fundação Oswaldo Cruz Bahia (Fiocruz)
A Fiocruz é citada como a instituição à qual o Cidacs está vinculado, conferindo credibilidade à fonte dos dados apresentados.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma neutralidade geral, mas com uma leve inclinação negativa devido à descrição do projeto de lei como um 'grave retrocesso' e à crítica às implicações da sua aprovação para a proteção da infância e para a saúde das vítimas.
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