A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
A comissão aprovou o projeto, o que é apresentado como um passo positivo na garantia de direitos.
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Mara Gabrilli
A senadora é apresentada como a autora do projeto de lei, uma iniciativa positiva e benéfica para os imigrantes.
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PL 2.425/2020
O projeto de lei é o foco central e é apresentado como uma medida positiva para garantir auxílio a imigrantes em vulnerabilidade.
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Paulo Paim
O senador é o relator do projeto e seu voto favorável, juntamente com suas declarações de apoio e justificativas, reforçam a natureza positiva da iniciativa.
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Câmara dos Deputados
A Câmara é mencionada como o próximo passo para a aprovação do projeto, indicando continuidade e potencial avanço, mas sem um julgamento de valor explícito sobre o órgão em si.
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Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei 8.742, de 1993)
A lei é mencionada como a legislação que será alterada pelo projeto, indicando sua relevância para a política assistencial e a integração de imigrantes.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é citado pela sua interpretação que reforça o acesso a benefícios para pessoas em vulnerabilidade, o que é apresentado como um embasamento positivo para o projeto.
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Ministério do Desenvolvimento Social
O Ministério é citado por reforçar ofertas de serviços para imigrantes, indicando ações governamentais positivas na área.
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Centro de Referência para Atendimento de Imigrantes e Refugiados
Este centro é mencionado como uma iniciativa que oferece suporte especializado, facilitando a integração de imigrantes, o que é visto como positivo.
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Operação Acolhida
A operação é destacada por acolher imigrantes venezuelanos e promover sua integração socioeconômica, sendo apresentada como um exemplo positivo de política pública.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei que visa garantir auxílio a imigrantes, com um tom geral positivo em relação à iniciativa e aos seus proponentes, embora mencione desafios e a necessidade de regularização.
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