A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos P...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A CDH é apresentada como o órgão que aprovou o projeto, indicando uma ação positiva e de avanço para a proposta. Sua menção está ligada à aprovação de uma política benéfica.
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Jaques Wagner
É o autor do projeto de lei, o que o associa diretamente à iniciativa positiva de fortalecer a produção de alimentos de povos tradicionais.
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PT-BA
Partido ao qual pertence o senador Jaques Wagner, autor da proposta elogiada.
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PL 880/2021
O projeto de lei é o foco central do texto e é descrito com objetivos muito positivos e com grande potencial de impacto benéfico para os povos tradicionais.
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Paulo Paim
Apresentado como relator do projeto, com parecer favorável e justificativas que reforçam a importância e abrangência da política proposta. Suas falas são de apoio e validação.
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PT-RS
Partido ao qual pertence o senador Paulo Paim, relator com parecer favorável ao projeto.
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Comissão de Meio Ambiente (CMA)
A CMA é mencionada como a próxima etapa de análise do projeto, sem juízo de valor explícito sobre sua atuação, mas indicando a continuidade de um processo positivo.
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Lei 11.346, de 2006
Lei mencionada como norma já existente com a qual a nova política se articula, sem juízo de valor direto sobre ela, mas contextualizando a proposta.
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Lei 11.947, de 2009
Lei mencionada como norma já existente com a qual a nova política se articula, sem juízo de valor direto sobre ela, mas contextualizando a proposta.
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Lei 6.938, de 1981
Lei mencionada como norma já existente com a qual a nova política se articula, sem juízo de valor direto sobre ela, mas contextualizando a proposta.
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Weverton
Senador que apresentou emendas ao projeto, algumas acolhidas pelo relator, o que indica sua participação ativa e contribuição para o aprimoramento da proposta.
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PDT-MA
Partido ao qual pertence o senador Weverton, que apresentou emendas ao projeto.
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Damares Alves
Presidente da CDH, elogia a iniciativa como ferramenta de proteção e valorização dos povos tradicionais, reforçando o caráter positivo da política.
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Republicanos-DF
Partido ao qual pertence a senadora Damares Alves, que elogiou a iniciativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei com objetivos claros e positivos para grupos tradicionais, com forte apoio de senadores e menções a benefícios concretos. A linguagem é majoritariamente informativa e descritiva, mas o tom geral é de avanço e aprovação de uma política benéfica.
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