A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de proteção e acolhime...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Direitos Humanos
A entidade é apresentada como o órgão que aprovou uma proposta benéfica, o que confere um tom positivo à sua atuação no contexto do texto.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como a origem da proposta aprovada, o que a associa a uma iniciativa positiva.
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Paulo Paim
O senador é elogiado por seu parecer favorável e por suas falas que destacam o caráter reparador e estruturante da proposta, além de sua atuação na proposição de audiências públicas relevantes.
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PT
O partido é mencionado apenas pelo vínculo do senador Paulo Paim, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação no texto.
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Comissão de Constituição e Justiça
A comissão é mencionada como a próxima etapa de análise do texto, sem que haja uma avaliação de sua atuação ou de seu papel no contexto.
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Lei do Seguro-Desemprego
A lei é citada como um dos instrumentos que serão alterados para garantir benefícios aos trabalhadores resgatados, o que lhe confere um aspecto positivo no contexto da proteção.
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Lei da Seguridade Social
A lei é mencionada como um dos instrumentos que serão alterados para identificar empregadores com vínculos suspeitos, o que a associa a uma medida de combate à exploração.
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Cadastro Nacional de Informações Sociais
O cadastro é apresentado como uma ferramenta para identificar empregadores com vínculos suspeitos, o que lhe confere um papel positivo na fiscalização.
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Lei Maria da Penha
A lei é utilizada como referência para a concessão de acolhimento emergencial e inclusão em programas sociais, além de servir de modelo para medidas protetivas a trabalhadores domésticos, o que lhe confere um forte caráter positivo.
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Cadastro Único para Programas Sociais
O CadÚnico é mencionado como um facilitador do acesso a políticas públicas para os resgatados, o que lhe confere um papel positivo.
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Lei das Domésticas
A lei é citada como a base para a inclusão de medidas protetivas urgentes para trabalhadores domésticos vítimas de violência ou submissão a condições análogas à escravidão, o que lhe confere um forte caráter positivo.
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Damares Alves
A senadora reconhece a iniciativa como uma ferramenta urgente de acolhimento e proteção, demonstrando apoio à proposta.
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Republicanos
O partido é mencionado apenas pelo vínculo da senadora Damares Alves, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação no texto.
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Associação Nacional dos Procuradores e da Procuradoras do Trabalho
A associação enaltece o projeto como um avanço significativo, o que confere um forte tom positivo à sua percepção da proposta.
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Política Nacional de Assistência Estudantil
A política é mencionada como foco em necessidades específicas de povos indígenas, o que lhe confere um papel positivo no contexto de assistência estudantil.
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Fundo Social
O fundo é mencionado como fonte de recursos para a assistência estudantil, sem uma avaliação direta de sua atuação.
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Programa Bolsa Família
O programa é citado como um benefício com prioridade para trabalhadores domésticos resgatados, o que lhe confere um papel positivo na proteção social.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação positiva, pois trata da aprovação de uma proposta que visa proteger e acolher trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão, com medidas concretas e apoio de diversas entidades e políticos.
- Muito Positivo
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- Negativo
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