A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Direitos Humanos
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou o projeto, um ato neutro em si, mas que indica progresso na tramitação legislativa.
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Flávio Bolsonaro
É o autor original do projeto, e suas justificativas para o endurecimento das penas são apresentadas, o que confere um leve viés positivo à sua figura no contexto da notícia.
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PL 2.169/2019
O projeto é o foco da notícia e sua aprovação pela CDH é apresentada como um avanço, com o objetivo de endurecer as penas para adolescentes em conflito com a lei, o que é visto como positivo no contexto da segurança pública.
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Marcio Bittar
Apresentado como o autor do substitutivo que flexibilizou alguns pontos do projeto original, e suas justificativas para a medida são expostas, conferindo um leve viés positivo.
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Marcos Rogério
Sua participação é descrita como a leitura do texto alternativo, uma ação neutra na tramitação.
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Comissão de Constituição e Justiça
A CCJ é mencionada por ter aprovado matéria semelhante, indicando alinhamento e progresso na agenda legislativa.
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Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA
O ECA é mencionado no contexto de previsões que o substitutivo busca revogar, indicando que a nova proposta é mais rígida que a legislação atual, o que pode ser visto como uma crítica implícita à eficácia do ECA em alguns aspectos.
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Lei 8.069
Referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que é criticado indiretamente pela necessidade de endurecimento das penas.
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Fabiano Contarato
Embora seu projeto tenha sido considerado prejudicado, ele elogia a aprovação do PL 2.169/2019 e usa um caso trágico para reforçar a necessidade de medidas mais rigorosas, o que confere um viés positivo à sua posição.
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PL 3.030/2019
Este projeto tramita em conjunto com o principal, mas é considerado prejudicado, indicando que sua proposta não avançará da mesma forma.
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Isaac Moraes
A vítima é mencionada como um caso que comoveu e exemplifica a necessidade de endurecimento das leis, mas sem julgamento direto sobre a pessoa em si.
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Damares Alves
Como presidente da CDH, sua fala demonstra empatia com a vítima e apoio à medida, o que a posiciona favoravelmente no contexto da notícia.
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Código Penal
O Código Penal é mencionado no contexto de alterações propostas pelo substitutivo, visando maior rigor, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva para a segurança pública.
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Decreto-Lei 2.848
Referência ao Código Penal, cujas regras sobre atenuantes e prescrição seriam alteradas para maior rigor.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente descritivo sobre um projeto de lei e sua tramitação, com algumas opiniões de senadores que trazem um leve viés positivo em relação à aprovação da medida, mas sem um tom fortemente emocional ou opinativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo