A ratificação da venda ou concessão, pelos estados, de terras da União em faixa de fronteira foi aprovada nesta nesta terça-feira (14) pela Comissã...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou a ratificação, com uma ação descrita de forma neutra e procedimental.
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Tereza Cristina
A senadora é apresentada como relatora e defensora do projeto, cujas declarações sobre os benefícios do texto (simplificação, segurança jurídica, estabilidade) conferem um tom positivo à sua menção.
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PP-MS
O partido é mencionado como a afiliação da senadora Tereza Cristina, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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PL 4.497/2024
O projeto de lei é o foco central do texto e é apresentado com os benefícios que visa trazer, como simplificação e segurança jurídica, o que lhe confere um leve viés positivo.
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Comissão de Agricultura (CRA)
A comissão é mencionada como o próximo passo no trâmite do projeto, sem qualquer julgamento ou ação descrita.
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Tião Medeiros
O deputado é mencionado como o autor do texto original, sem qualquer avaliação sobre sua atuação ou o projeto em si.
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PP-PR
O partido é mencionado como a afiliação do deputado Tião Medeiros, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Lei de Registros Públicos
A lei é mencionada como um dos diplomas legais que serão alterados pelo projeto, de forma informativa.
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Lei 13.178
A lei é mencionada como um dos diplomas legais que serão alterados pelo projeto, de forma informativa.
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Conselho de Segurança Nacional
O conselho é mencionado em um contexto histórico de exigências passadas, sem julgamento sobre sua relevância atual no escopo do projeto.
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Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
O Incra é mencionado como o órgão que será comunicado para verificar o cumprimento da função social, uma atribuição procedimental.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente neutro e informativo, descrevendo um processo legislativo e seus impactos. Há um leve viés positivo devido à ênfase nos benefícios de segurança jurídica e simplificação para produtores, conforme declarado pela relatora.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo