A revisão do Código Civil entrou em nova fase com a discussão do PL 4/2025 , projeto de lei que atualiza mais de 900 artigos e inclui 300 novos di...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Debate em comissão destaca necessidade de modernização do Código Civil
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
-
Código Civil
O Código Civil é apresentado como um marco legal fundamental ('base da vida jurídica e social brasileira', 'coração do direito privado brasileiro') cuja atualização é vista como essencial e positiva para acompanhar as mudanças sociais e tecnológicas.
-
PL 4/2025
O projeto de lei é descrito como um avanço necessário e importante ('atualiza mais de 900 artigos', 'inclui 300 novos dispositivos', 'iniciativa inédita no mundo'), com o objetivo de modernizar o Código Civil e garantir segurança jurídica.
-
Senado
O Senado é apresentado como o palco onde o debate sobre a modernização do Código Civil está ocorrendo, com um papel ativo na discussão e aperfeiçoamento do texto, o que é visto de forma positiva.
-
Rodrigo Pacheco
Rodrigo Pacheco é retratado como um agente importante na iniciativa de modernização do Código Civil, tendo apresentado o PL 4/2025 e destacado a necessidade de atualização legislativa. Suas falas são apresentadas como relevantes para o debate.
-
Luis Felipe Salomão
Luis Felipe Salomão é apresentado como uma figura chave na concepção da necessidade de atualização do Código Civil e na coordenação do grupo de juristas. Sua opinião sobre a necessidade de seguir a tendência internacional de revisão é destacada positivamente.
-
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O STJ é mencionado como a instituição à qual pertencem ministros que participam ativamente do debate e da elaboração do projeto de modernização do Código Civil, o que confere relevância e credibilidade à discussão.
-
Veneziano Vital do Rêgo
O senador Veneziano Vital do Rêgo é apresentado como o relator do projeto no Senado, com a responsabilidade de dar o parecer. Suas declarações sobre a necessidade de o direito acompanhar as realidades atuais são vistas como importantes para o processo.
-
Rosa Maria de Andrade Nery
Rosa Maria de Andrade Nery é destacada como uma jurista que participou da elaboração do texto base e que reforça a importância estrutural do Código Civil. Sua visão sobre o código como 'estrutura do ser, do ter e do fazer acontecer' é apresentada de forma positiva.
-
Flávio Tartuce
Flávio Tartuce é apresentado como um jurista que participou do grupo de elaboração e que enfatiza a proposta como uma reforma estrutural para atualização, mantendo princípios importantes. Sua argumentação é descrita de forma positiva.
-
Marco Aurélio Bellizze
Marco Aurélio Bellizze é citado como um ministro do STJ que destaca a novidade e importância da inclusão do direito digital no Código Civil, ressaltando o reconhecimento das relações virtuais. Sua explicação é vista como esclarecedora e positiva.
-
Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet é mencionado como uma legislação cujos princípios serão integrados ao novo Código Civil, indicando uma evolução e consolidação do direito digital, o que é visto de forma positiva.
-
Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados é citada como uma legislação cujos princípios serão incorporados ao Código Civil, reforçando a modernização e a atenção às questões de privacidade e dados, o que é visto de forma positiva.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente positiva sobre a necessidade e o progresso da modernização do Código Civil brasileiro, destacando consensos e a importância do projeto. Há um tom de otimismo e reconhecimento da relevância da atualização legislativa.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo