Foi encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Dr Joel propõe criação do Conselho e Fundo Municipal do Trabalho para fortalecer políticas de emprego em São Luís
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Dr. Joel
O vereador é apresentado como o autor de um projeto de lei que visa fortalecer políticas de emprego, sendo suas declarações sobre os benefícios da proposta destacadas positivamente.
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PSD
O partido é mencionado como a afiliação do vereador Dr. Joel, sem que haja uma avaliação direta sobre o partido em si, mas associado a uma iniciativa positiva.
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Câmara Municipal de São Luís
O órgão público é o local onde o projeto de lei é apresentado e tramita, sendo descrito como parte do processo legislativo que pode gerar melhorias para a cidade.
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Projeto de Lei nº 342/2025
A proposta legislativa é apresentada como uma solução para fortalecer políticas de emprego e renda, com potencial para trazer benefícios concretos para São Luís.
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Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTR)
A criação deste conselho é vista como um passo essencial para a cidade, com a capacidade de estabelecer, acompanhar e avaliar políticas de emprego e renda, além de propor medidas de geração de trabalho.
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Fundo Municipal do Trabalho (FMT)
Este fundo é descrito como um instrumento financeiro crucial para destinar recursos à geração de trabalho e renda, sendo controlado e deliberado pelo CMTR.
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Programa do Seguro-Desemprego
O programa é mencionado como um dos beneficiados pela proposta, indicando uma integração de ações para a melhoria do atendimento aos cidadãos.
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Ministério do Trabalho
A possibilidade de firmar convênios com este ministério é vista como um benefício da proposta, permitindo o acesso a programas federais.
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Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
O recebimento de repasses do FAT é um dos objetivos da proposta, indicando um potencial de financiamento para as políticas de emprego.
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Lei Federal nº 13.667/2018
A lei federal é citada como uma norma que a proposta municipal busca adequar, indicando conformidade legal e a necessidade da criação dos conselhos e fundos.
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Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT)
As resoluções deste conselho são mencionadas como condicionantes para o repasse de recursos, destacando a importância da regulamentação municipal.
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Sistema Nacional de Emprego (SINE)
A modernização e manutenção do SINE são objetivos do Fundo Municipal do Trabalho, indicando que a proposta visa fortalecer esta estrutura existente.
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Governo Federal
O texto indica que a criação do conselho e fundo permitirá que São Luís volte a receber recursos do governo federal, o que é apresentado como um benefício significativo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa com potencial positivo para a cidade, descrevendo seus benefícios e a justificativa do autor de forma clara e objetiva. Há um tom de otimismo em relação às futuras ações.
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