A proteção atual aos direitos dos trabalhadores pode ser insuficiente para evitar discriminações e perda de direitos diante do uso cada vez maior d...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Inteligência Artificial
A IA é apresentada como uma ferramenta com potencial para causar discriminação, perda de direitos, desemprego e problemas sociais, embora também seja mencionada como algo que pode servir ao ser humano e levar à redução da jornada de trabalho e à criação de novas carreiras.
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Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
A comissão é o palco onde os debates ocorrem, sendo descrita de forma neutra como o local da audiência pública.
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Paulo Paim
O senador é apresentado como um defensor de um novo Estatuto do Trabalho e preocupado com os impactos sociais da IA, pedindo a audiência e defendendo que a tecnologia sirva ao ser humano. Sua atuação é descrita de forma positiva.
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PT
O partido é mencionado apenas em associação ao senador Paulo Paim, sem que haja uma avaliação ou descrição direta do partido em si.
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SUG 12/2018
A sugestão legislativa é apresentada como o objeto de análise na CDH para um novo Estatuto do Trabalho, descrita de forma neutra.
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Fundo Monetário Internacional
O FMI é citado como fonte de dados sobre o impacto da IA nos empregos, de forma neutra.
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Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
O Sinait é apresentado como um dos autores da SUG 12/2018 e como fonte de dados sobre o impacto da IA, de forma neutra.
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Jefferson de Morais Toledo
É apresentado como representante do Sinait, fornecendo dados sobre o impacto da IA, de forma neutra.
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José Carvalho
O defensor público levanta questionamentos sobre o uso da IA em decisões de contratação e demissão, exemplificando com casos de detecção de doenças e substituição por autômatos, de forma neutra.
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Defensoria Pública da União
É mencionada como a instituição à qual José Carvalho pertence e que lidera um comitê sobre modernização, de forma neutra.
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Universidade de São Paulo
É mencionada como a instituição onde o pesquisador Thiago Gomes Marcílio atua, de forma neutra.
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Thiago Gomes Marcílio
O pesquisador defende um projeto de lei para regulamentar a IA e destaca que a concorrência com a IA pode piorar salários e direitos, apresentando uma visão crítica sobre a precarização, mas também defendendo a regulamentação, o que confere um tom levemente positivo à sua atuação.
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Projeto de Lei 2.338/2023
O PL é apresentado como um texto que regulamenta a IA com regras mais rígidas para uso nas decisões sobre empregados, protegendo recrutamento e promoções, o que é visto de forma positiva.
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Câmara dos Deputados
É o local para onde o Projeto de Lei 2.338/2023 segue após aprovação no Senado, mencionado de forma neutra.
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Paula Montagner
A representante do Ministério do Trabalho e Emprego aponta que a pejotização, que priva trabalhadores de direitos, deve piorar com o avanço da IA, citando dados sobre a falta de férias e 13º salário, o que confere um tom de preocupação e levemente negativo à sua declaração.
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Ministério do Trabalho e Emprego
É a instituição à qual Paula Montagner representa, mencionada de forma neutra.
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Hugo Valadares Siqueira
O representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação apresenta uma visão otimista sobre a IA, acreditando que ela pode levar à redução da carga horária e permitir que as pessoas tenham mais vida, além de destacar o foco do governo em qualificação e aprendizado da tecnologia. Sua perspectiva é positiva.
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
É a instituição à qual Hugo Valadares Siqueira representa, mencionada de forma neutra.
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Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
O plano do governo é apresentado como incluindo o mercado de trabalho com foco em qualificação e aprendizado, com metas superadas, o que é visto de forma positiva.
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Pedro Nery Ferreira
O consultor legislativo do Senado argumenta que a IA permitirá novas carreiras e uma 'nova classe média', barateando o acesso a serviços, o que é uma visão positiva sobre o potencial da tecnologia.
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Lei 13.467
A lei é mencionada como uma reforma trabalhista que alterou regras e que o novo Estatuto do Trabalho busca propor alternativas, indicando uma visão crítica ou de necessidade de substituição, o que confere um tom levemente negativo.
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Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho
É mencionada como o colegiado que propôs alternativas à reforma trabalhista, de forma neutra.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente preocupada com os impactos negativos da Inteligência Artificial nos direitos trabalhistas e no emprego, embora mencione potenciais benefícios e esforços regulatórios. A predominância de preocupações sobre perda de direitos, desemprego e precarização justifica o tom levemente negativo.
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