A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Constituição e Justiça
A aprovação da proposta pela CCJ indica um avanço e apoio institucional à medida, refletindo um sentimento positivo em relação à sua atuação no contexto da matéria.
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Comissão de Segurança Pública
É a autora da proposta que visa endurecer penas, sendo apresentada como proativa e com foco em segurança pública, o que confere um sentimento positivo.
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PL 4.809/2024
O projeto de lei é o foco central do texto e é descrito como uma resposta legislativa a crimes violentos, com potencial para endurecer penas e combater o crime organizado, o que lhe confere um sentimento positivo.
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Alessandro Vieira
Como relator, apresentou parecer favorável com emendas e fez ajustes importantes, demonstrando atuação decisiva e construtiva na proposta, o que gera um sentimento positivo.
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Senado
É o palco onde a proposta está sendo analisada e aprovada, demonstrando um esforço em dar resposta à sociedade, o que é visto de forma ligeiramente positiva.
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MDB-SE
O partido é mencionado apenas como a filiação do senador Alessandro Vieira, sem ter uma atuação direta descrita no texto. O sentimento é neutro a ligeiramente positivo pela associação com o relator.
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CPI do Crime Organizado
A instalação da CPI é mencionada como um passo futuro importante no combate ao crime organizado, indicando uma ação institucional relevante e positiva.
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Código Penal
O texto descreve alterações a serem feitas no Código Penal para aumentar a severidade das punições, o que é apresentado como uma medida necessária e positiva no contexto do combate ao crime.
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Código de Processo Penal
O texto detalha modificações no Código de Processo Penal para avaliar a periculosidade e a prisão preventiva, o que é apresentado como um avanço na aplicação da justiça e combate ao crime.
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Estatuto do Desarmamento
O Estatuto do Desarmamento será alterado para aumentar a severidade das punições e introduzir novos tipos penais relacionados a armas, o que é visto como uma medida positiva para a segurança.
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Lei de Crimes Hediondos
A Lei de Crimes Hediondos será alterada para aumentar a severidade das punições, o que é apresentado como uma medida positiva no combate à criminalidade.
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Lei de Drogas
A Lei de Drogas será alterada para aumentar as penas em casos específicos de tráfico, o que é visto como uma medida positiva para o combate a esse crime.
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Flávio Bolsonaro
O senador apoia o projeto, descrevendo-o como um 'divisor de águas' e destacando sua importância para a segurança pública. Sua declaração reforça o sentimento positivo em relação à proposta.
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PL
Refere-se ao PL 4.809/2024, que é o foco do texto e apresentado como uma medida positiva para a segurança pública.
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Davi Alcolumbre
O presidente do Senado é mencionado como tendo um acordo para a votação da matéria, indicando um papel facilitador e neutro na aprovação do projeto.
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Rogério Carvalho
O senador manifesta apoio ao projeto e explica sua importância ao diferenciar tipos penais e considerar o porte de arma em crimes de tráfico, demonstrando uma análise positiva e compreensiva da proposta.
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PT
O partido é mencionado através de seu líder, Rogério Carvalho, que apoia o projeto. O sentimento é ligeiramente positivo pela associação com o apoio manifestado.
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Sergio Moro
O senador considera o projeto 'um inegável braço na direção certa' e aponta o anseio da sociedade por mais rigor, o que demonstra um forte apoio e visão positiva da iniciativa.
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União-PR
O partido é mencionado como a filiação do senador Sergio Moro, que apoia o projeto. O sentimento é ligeiramente positivo pela associação com o apoio manifestado.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa com o objetivo de endurecer penas para crimes violentos, o que é visto de forma positiva pela maioria dos envolvidos. Há um consenso geral em torno da necessidade de maior rigor no combate à criminalidade, indicando um sentimento predominantemente positivo em relação à iniciativa legislativa.
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