Paraná, Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Piauí lideram o novo Ranking Nacional de Liberdade para Trabalhar - Nível Estadual, com mais atividades di...
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Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Paraná
O Paraná é destacado como líder no ranking de liberdade para trabalhar, com o maior número de CNAEs dispensados de alvarás, o que é apresentado como um resultado positivo.
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Goiás
Goiás é mencionado como um dos líderes no ranking e com um bom índice de dispensa de alvarás, além de ter um percentual razoável de municípios que adotaram a lei, indicando uma performance positiva.
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São Paulo
São Paulo é listado entre os estados com maior liberdade para trabalhar e com alta adesão da lei em seus municípios, sendo um dos estados com melhor desempenho.
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Minas Gerais
Minas Gerais é destacado como um dos líderes em liberdade para trabalhar e com o maior número de municípios que aprovaram e regulamentaram a LLE, sendo um exemplo de sucesso.
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Piauí
Piauí é mencionado como um dos estados com maior liberdade para trabalhar e com um número significativo de CNAEs dispensados, apresentando um bom desempenho na região Nordeste.
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Instituto Liberal de São Paulo
O Instituto Liberal de São Paulo é apresentado como o elaborador do ranking e como um agente que presta consultoria e apoio gratuito para a adoção da LLE, sendo retratado de forma positiva e proativa.
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Lei de Liberdade Econômica
A Lei de Liberdade Econômica é descrita como um instrumento que reduz a burocracia, facilita a abertura de empresas e gera impactos positivos como aumento de contratações e de novas empresas, sendo retratada de forma muito positiva.
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Santa Catarina
Santa Catarina é listado em um nível alto de liberdade para trabalhar, com um bom número de CNAEs dispensados e com uma lei recente que ampliou essa dispensa, além de ter um alto índice de adoção da LLE em seus municípios.
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Pernambuco
Pernambuco é citado em um nível intermediário de liberdade para trabalhar e com um percentual baixo de adoção da lei por seus municípios, apresentando um desempenho moderado.
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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul é mencionado em um nível intermediário de liberdade para trabalhar, com um número de CNAEs dispensados abaixo de outros estados do Sul, mas com a cidade de Portão se destacando positivamente.
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Espírito Santo
Espírito Santo aparece com um índice de dispensa de alvarás moderado, mas com um dos maiores percentuais de municípios que adotaram a LLE, indicando um bom avanço na aplicação da lei.
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Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul é citado com um índice de dispensa de alvarás moderado e com um percentual razoável de municípios que adotaram a lei, apresentando um desempenho intermediário.
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Maranhão
Maranhão é mencionado com um número de CNAEs dispensados abaixo da média e com um percentual muito baixo de municípios que adotaram a lei, indicando um desempenho fraco.
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Rio de Janeiro
Rio de Janeiro é listado em um nível mais baixo de liberdade para trabalhar, com um número de CNAEs dispensados inferior a outros estados importantes, indicando um desempenho abaixo do esperado.
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Acre
O Acre é colocado em um nível laranja, com regulação igual ou inferior à federal, e com um baixo percentual de adoção da lei pelos municípios, indicando um desempenho fraco.
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Alagoas
Alagoas é citado em um nível laranja, com a dispensa de alvarás vetada, e com um percentual baixo de municípios que adotaram a lei, apresentando um desempenho negativo.
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Sergipe
Sergipe é mencionado em um nível laranja, com regulação igual ou inferior à federal, e com um dos menores percentuais de adoção da lei pelos municípios, indicando um desempenho fraco.
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Mato Grosso
Mato Grosso está em um nível laranja, com um número de CNAEs dispensados inferior à média federal, e com um percentual baixo de adoção da lei pelos municípios, indicando um desempenho fraco.
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Distrito Federal
O Distrito Federal está em um nível laranja, com regulação inferior à federal, e com um percentual baixo de adoção da lei pelos municípios, indicando um desempenho fraco.
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Pará
O Pará é citado em um nível laranja, com um dos menores números de CNAEs dispensados, e com um percentual baixo de adoção da lei pelos municípios, indicando um desempenho fraco.
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Rondônia
Rondônia está no nível rosa, pois possui a lei mas ainda não determinou as atividades econômicas dispensadas por decreto, indicando uma falta de regulamentação e um desempenho negativo.
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Amapá
O Amapá está no nível rosa, pois possui a lei mas ainda não determinou as atividades econômicas dispensadas por decreto, indicando uma falta de regulamentação e um desempenho negativo.
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Roraima
Roraima está no nível rosa, pois possui a lei mas ainda não determinou as atividades econômicas dispensadas por decreto, indicando uma falta de regulamentação e um desempenho negativo. No entanto, Boa Vista é destacada positivamente.
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Bahia
A Bahia está no nível vermelho, pois sequer há lei ou decreto estadual prevendo a dispensa de alvarás para atividades de baixo risco, com apenas uma portaria da Vigilância Sanitária, indicando um desempenho muito fraco e negativo.
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Amazonas
O Amazonas está no nível vermelho, pois a dispensa de alvarás foi vetada duas vezes e sequer há lei ou decreto estadual prevendo a dispensa de alvarás para atividades de baixo risco, indicando um desempenho muito fraco e negativo.
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Ceará
O Ceará está no nível vermelho, pois sequer há lei ou decreto estadual prevendo a dispensa de alvarás para atividades de baixo risco, indicando um desempenho muito fraco e negativo.
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Paraíba
A Paraíba está no nível vermelho, pois a lei foi vetada este ano e sequer há decreto estadual prevendo a dispensa de alvarás para atividades de baixo risco, indicando um desempenho muito fraco e negativo.
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Rio Grande do Norte
O Rio Grande do Norte está no nível vermelho, pois sequer há lei ou decreto estadual prevendo a dispensa de alvarás para atividades de baixo risco, indicando um desempenho muito fraco e negativo.
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Tocantins
O Tocantins está no nível vermelho, pois sequer há lei ou decreto estadual prevendo a dispensa de alvarás para atividades de baixo risco, indicando um desempenho muito fraco e negativo.
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Lei 13.874/2019
Esta lei, também conhecida como LLE, é apresentada como fundamental para a redução da burocracia e o fomento ao empreendedorismo, com impactos positivos claros, sendo retratada de forma muito positiva.
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Resolução CGSIM 51/2019
Esta resolução federal estabelece o número de CNAEs dispensados de alvarás, sendo um ponto de partida para a regulação estadual e municipal, com um tom neutro a ligeiramente positivo por sua função regulatória.
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Resolução CGSIM 57/2020
Esta resolução federal complementa a anterior, detalhando a dispensa de alvarás para atividades de baixo risco, com um tom neutro a ligeiramente positivo por sua função regulatória.
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Instituto Millenium
O Instituto Millenium é mencionado como parceiro do ILISP em estudos que demonstram os impactos positivos da LLE, sendo associado a resultados positivos.
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Portão (RS)
Portão (RS) é destacada como a cidade que mais dispensa atividades de baixo risco no país, com um número expressivo de CNAEs, sendo um exemplo positivo de aplicação da lei.
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Goiânia
Goiânia é mencionada negativamente por não ter aprovado a LLE até hoje, apesar do bom desempenho do estado de Goiás, indicando uma falha na capital.
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São Luís
São Luís é citada como a capital do Maranhão que ainda não regulamentou a LLE, apesar do baixo desempenho geral do estado, indicando uma falha na capital.
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Boa Vista
Boa Vista, Roraima, é destacada como a capital com mais atividades dispensadas no país, com um avanço que contou com apoio do ILISP, sendo um exemplo positivo.
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Lei nº 19.481/2025
Esta lei de Santa Catarina é mencionada por ampliar a dispensa de alvarás, com apoio do ILISP, sendo apresentada como um avanço positivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um ranking de liberdade para trabalhar, destacando os estados que mais simplificaram processos para empreendedores. Embora a análise seja factual, a menção aos benefícios da Lei de Liberdade Econômica e o apoio do Instituto Liberal de São Paulo conferem um tom ligeiramente positivo à discussão sobre a desburocratização.
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