A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
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Comissão de Direitos Humanos
A comissão é apresentada como o palco onde o projeto de lei avançou, o que lhe confere um papel neutro, mas com uma leve conotação positiva por ser o órgão que aprovou a proposta que, na visão de seus defensores, protege a vida.
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Mecias de Jesus
O senador é apresentado como o autor do projeto, o que lhe confere uma posição neutra, mas com uma leve positividade por ser o proponente de uma medida vista como benéfica por seus apoiadores.
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Republicanos
O partido é mencionado como afiliação do senador autor do projeto, o que lhe confere uma neutralidade, mas com uma leve positividade por estar associado a uma iniciativa legislativa que avança.
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Eduardo Girão
O senador é apresentado como relator favorável do projeto, defendendo-o com argumentos detalhados e críticos a posições contrárias. Sua atuação é descrita de forma positiva, como decisiva para o avanço da proposta.
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Novo
O partido é mencionado como afiliação do senador relator, o que lhe confere uma neutralidade, mas com uma leve positividade por estar associado a uma iniciativa legislativa que avança.
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Comissão de Assuntos Sociais
A comissão é mencionada como o próximo passo para a análise do projeto, o que lhe confere um papel neutro no processo legislativo.
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Código Civil
O Código Civil é citado como a lei que o projeto visa alterar, o que lhe confere um papel de referência legal, com uma leve positividade por ser a base para a nova legislação.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é criticado por Girão por ter ampliado as possibilidades de aborto sem a concordância do Congresso e por uma decisão monocrática. Sua atuação é vista como contrária à visão dos proponentes do projeto.
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Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde é criticado por Girão por emitir portarias que, segundo ele, ampliam o conceito de aborto para além do que a legislação permite e ignoram a viabilidade fetal.
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Alexandre de Moraes
O ministro é explicitamente criticado por Girão, que descreve sua decisão como uma 'canetada monocrática' que suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina. A menção é fortemente negativa.
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Conselho Federal de Medicina
O conselho é mencionado por ter emitido uma resolução contrária ao aborto a partir da 22ª semana, que foi suspensa por decisão judicial. Sua posição é apresentada como um ponto de referência para os defensores do projeto.
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Damares Alves
A senadora, como presidente da CDH, expressa concordância com o projeto e defende a forma como ele avançou, mesmo reconhecendo a polêmica. Sua declaração é vista como um endosso positivo à proposta.
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Constituição Federal
A Constituição é citada como base legal que garante o direito à vida, reforçando os argumentos dos defensores do projeto. Sua menção é positiva no contexto da defesa da proposta.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA é citado como lei que assegura atendimento humanizado à gestação, parto e pós-parto, servindo como um reforço aos argumentos em favor do projeto.
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Organização Mundial da Saúde
A OMS é citada para definir aborto, conferindo um caráter técnico e neutro à discussão, sem carregar um sentimento positivo ou negativo em relação ao projeto em si.
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Convenção Americana de Direitos Humanos
A convenção é mencionada como um tratado internacional que reconhece o direito à vida desde a concepção, reforçando os argumentos dos defensores do projeto.
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Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança
A convenção é citada como um tratado internacional que reconhece o direito à vida desde a concepção, reforçando os argumentos dos defensores do projeto.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo um projeto de lei e os debates em torno dele. Há uma leve inclinação positiva devido à aprovação do projeto na comissão e à defesa de seus proponentes, mas a neutralidade é mantida pela apresentação de diferentes pontos de vista e pela natureza legislativa do assunto.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
