O Projeto de Lei Complementar 11/25 permite dispensar algumas exigências fiscais para garantir que medidas de enfrentamento de calamidade pública e de seus efeitos sociais e econômicos sejam eficazes. Para...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública
Publicado em: Por: iMaranhenseSentimento por Entidade:
-
Projeto de Lei Complementar 11/25
A menção ao projeto de lei é positiva, pois visa facilitar ações emergenciais em casos de calamidade pública.
-
Câmara dos Deputados
O órgão é mencionado como o local onde o projeto está em análise, de forma neutra.
-
Mauricio Marcon
O deputado é apresentado como o autor da proposta, com suas justificativas sendo expostas de forma a apoiar a medida.
-
Pode-RS
O partido é mencionado como a afiliação do deputado, de forma neutra.
-
Lei de Responsabilidade Fiscal
A lei é mencionada como o dispositivo que o projeto de lei visa alterar, de forma neutra.
-
Rio Grande do Sul
O estado é citado como exemplo de local afetado por tragédia, de forma neutra.
-
Congresso Nacional
O órgão é mencionado como o responsável pelo reconhecimento de calamidade, de forma neutra.
-
Senado
O órgão é mencionado como parte do processo legislativo para aprovação da lei, de forma neutra.
-
Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, apresentando um projeto de lei e seu contexto. Há um viés levemente positivo devido à intenção de flexibilizar regras para auxiliar em situações de calamidade.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo