A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado em Plenário o texto do relator, deputado Doutor Luizinho...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o órgão que aprovou o projeto de lei, sem que haja uma carga emocional positiva ou negativa associada à sua atuação no texto.
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Doutor Luizinho
É apresentado como relator do projeto e suas falas são descritas de forma a defender os objetivos da proposta, com a afirmação de que a proposta 'assegura equilíbrio', o que confere um leve tom positivo à sua atuação.
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PP-RJ
O partido é mencionado apenas como a filiação do deputado Doutor Luizinho, sem qualquer conotação específica.
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Paulo Teixeira
É mencionado como o autor original do projeto de lei, mas o foco da notícia está na aprovação do texto-base e na atuação do relator, sem julgamento sobre sua figura.
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PT-SP
O partido é mencionado apenas como a filiação do deputado Paulo Teixeira, sem qualquer conotação específica.
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Projeto de Lei 8889/17
O projeto de lei é o tema central da notícia, apresentado de forma factual, sem juízo de valor sobre sua natureza ou impacto.
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Condecine
A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional é apresentada como o tributo a ser cobrado, de forma descritiva e sem carga emocional.
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Netflix
A Netflix é citada como um exemplo de serviço de streaming abrangido pela nova tributação, de forma informativa.
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Claro TV+
Claro TV+ é citada como um exemplo de serviço de streaming abrangido pela nova tributação, de forma informativa.
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Youtube
O Youtube é citado como um exemplo de serviço de streaming abrangido pela nova tributação, de forma informativa.
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Ancine
A Agência Nacional do Cinema é mencionada como o órgão de registro para empresas brasileiras que desejam se qualificar para deduções, de forma factual.
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Jandira Feghali
A deputada é citada defendendo a proposta com argumentos sobre soberania cultural e valorização da produção nacional, com frases que expressam orgulho ('não devemos nada a ninguém na qualidade') e reforçam positivamente a proposta.
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PCdoB-RJ
O partido é mencionado apenas como a filiação da deputada Jandira Feghali, sem qualquer conotação específica.
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Ana Pimentel
A deputada reforça a importância da pauta para a soberania nacional e para quem defende o audiovisual, afirmando que a regulamentação 'possibilitem a produção nacional', o que confere um tom positivo à sua declaração.
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PT-MG
O partido é mencionado apenas como a filiação da deputada Ana Pimentel, sem qualquer conotação específica.
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André Figueiredo
O deputado é citado afirmando que é 'imprescindível auxiliar a indústria brasileira do audiovisual', o que demonstra um apoio positivo à proposta.
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PDT-CE
O partido é mencionado apenas como a filiação do deputado André Figueiredo, sem qualquer conotação específica.
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Gilson Marques
O deputado critica a tributação, afirmando que vai 'acabar aumentando o preço pago pelo consumidor final' e que as pessoas 'não têm condições de pagar', comparando a situação a um 'país ditatorial', o que demonstra forte negatividade em relação à proposta.
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Novo-SC
O partido é mencionado apenas como a filiação do deputado Gilson Marques, sem qualquer conotação específica.
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Marcel van Hattem
O deputado critica o texto por reduzir a capacidade de concorrência e o acesso do consumidor, afirmando que o projeto 'asfixia o mercado de streaming' e favorece monopólios passados, o que demonstra forte negatividade.
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RS
O Rio Grande do Sul é mencionado como a origem do deputado Marcel van Hattem, sem qualquer conotação específica.
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Nikolas Ferreira
O deputado critica a taxação, afirmando que vai repercutir no consumidor final e que o Congresso precisa 'parar de votar só aumento de imposto', comparando a situação à 'taxa das blusinhas', o que demonstra forte negatividade.
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PL-MG
O partido é mencionado apenas como a filiação do deputado Nikolas Ferreira, sem qualquer conotação específica.
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Lei 14.902/24
A lei é mencionada como um exemplo de tributação anterior que gerou impacto, de forma comparativa e sem juízo de valor sobre a lei em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um equilíbrio entre os argumentos a favor e contra a regulamentação, com citações de diferentes parlamentares expressando visões opostas, resultando em um sentimento geral neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
