Avançou nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 , que assegura pontos ...
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Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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PEC 22/2025
A PEC é apresentada como um avanço importante e positivo, com o objetivo de assegurar direitos e melhores condições para os motoristas profissionais.
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Jaime Bagattoli
Mencionado como autor da proposta original, sem atribuição de sentimentos específicos em relação a ele.
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PL-RO
Mencionado como partido do senador Jaime Bagattoli, sem atribuição de sentimentos específicos.
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Esperidião Amin
Apresentado como relator que aprovou a proposta na forma de substitutivo, acolhendo emendas e demonstrando cuidado em atender reivindicações, o que confere um tom positivo à sua atuação no texto.
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PP-SC
Mencionado como partido do senador Esperidião Amin, sem atribuição de sentimentos específicos.
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Rogério Carvalho
Mencionado por ter apresentado emenda acolhida pelo relator, sem atribuição de sentimentos específicos em relação a ele.
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PT-SE
Mencionado como partido do senador Rogério Carvalho, sem atribuição de sentimentos específicos.
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Lei 13.103, de 2015
Mencionada como legislação vigente que já prevê o termo 'locais de repouso e descanso', servindo de base para a nova proposta.
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Supremo Tribunal Federal
Mencionado como a instância cujas decisões a PEC busca alinhar, indicando conformidade com a orientação judicial.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um avanço positivo em uma proposta legislativa que visa melhorar as condições de trabalho e segurança para motoristas profissionais, com um tom predominantemente informativo e favorável à medida.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
