O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensi...
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Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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PL 1.546/2024
O projeto de lei é apresentado como uma medida que visa proteger os aposentados e pensionistas, proibindo descontos indevidos e estabelecendo regras mais claras para empréstimos. O texto detalha os pontos positivos da proposta.
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Instituto Nacional do Seguro Social
O INSS é mencionado como o órgão responsável pelo pagamento dos benefícios e pela busca ativa de beneficiários lesados, além de ser o responsável por ressarcir vítimas em caso de descontos indevidos. A descrição é neutra, focando em suas funções.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o local onde o projeto de lei teve origem e recebeu seu texto, sem julgamento de valor sobre sua atuação.
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Rogerio Marinho
O senador Rogerio Marinho é apresentado como o relator do projeto na Câmara, com relatório favorável. Sua declaração sobre o acordo para veto de um ponto específico é apresentada de forma informativa, sem juízo de valor sobre sua pessoa.
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PL-RN
O partido do senador Rogerio Marinho é mencionado como parte de sua identificação, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Lei 8.213, de 1991
Esta lei é mencionada como a legislação atual que permite os descontos associativos e que será revogada em parte pelo novo projeto de lei, indicando uma mudança que é apresentada como necessária.
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Jaques Wagner
O senador Jaques Wagner é mencionado como líder do governo com quem o relator fez um acordo sobre um ponto do projeto, em um contexto puramente informativo.
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PT-BA
O partido do senador Jaques Wagner é mencionado como parte de sua identificação, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente da República é mencionado como a autoridade que sancionará o projeto de lei e que poderá vetar um de seus pontos, em um contexto informativo.
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Conselho Monetário Nacional
O Conselho Monetário Nacional é mencionado como o órgão que passará a fixar as taxas máximas de juros para operações de crédito consignado, uma mudança de atribuição apresentada como parte do novo projeto.
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Conselho Nacional de Previdência Social
O Conselho Nacional de Previdência Social é mencionado como o órgão que atualmente define as taxas de juros para crédito consignado, e cuja atribuição será transferida, indicando uma mudança de status.
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Sentimento Geral
O texto é majoritariamente informativo, descrevendo um projeto de lei e suas implicações. Há um tom neutro na apresentação dos fatos, mas a proibição de descontos indevidos e as novas regras para crédito consignado podem ser vistas como positivas para os beneficiários.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
