Relator deve ajustar texto para evitar dúvida sobre papel do órgão
Ler notícia completa no site do autor ↗️Substitutivo de Derrite limita atuação do MP, dizem especialistas
Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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Guilherme Derrite
É apresentado como relator de um substitutivo que especialistas avaliam como limitador da atuação do MP. Embora ele defenda seu texto, a percepção geral descrita no texto é negativa em relação à sua proposta.
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PP-PL
Mencionado apenas como a filiação partidária do relator, sem atribuição de ação ou opinião.
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Ministério Público
A atuação do MP é descrita como potencialmente limitada pelo substitutivo, o que é visto como um ponto negativo por especialistas.
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Rodrigo Azevedo
É citado como professor e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentando argumentos técnicos contra o substitutivo. Sua fala é utilizada para embasar a crítica ao projeto, mas ele próprio não é avaliado positivamente ou negativamente.
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Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul
Mencionado como a afiliação acadêmica de Rodrigo Azevedo, sem atribuição de opinião ou ação.
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Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Mencionado como a afiliação de Rodrigo Azevedo, sem atribuição de opinião ou ação.
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STF
Mencionado como a instância que consolidou o entendimento sobre o poder investigatório do MP, o que é usado como um contraponto positivo à proposta do substitutivo.
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Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
Mencionado como um exemplo de investigação própria do MP que seria reduzida pelo substitutivo, sem julgamento de valor sobre o grupo em si.
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Luis Flávio Sapori
É citado como professor de direito, apresentando argumentos técnicos contra o substitutivo. Sua fala é utilizada para embasar a crítica ao projeto, mas ele próprio não é avaliado positivamente ou negativamente.
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PUC de Minas
Mencionado como a afiliação acadêmica de Luis Flávio Sapori, sem atribuição de opinião ou ação.
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Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850 de 2013)
Mencionada como a legislação que deveria ser aprimorada, em vez de criar um novo tipo penal, sem julgamento de valor sobre a lei em si.
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EBC
Mencionado em um trecho sobre cobertura jornalística, sem atribuição de opinião ou ação relevante para o tema principal.
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COP30
Mencionado em um trecho sobre cobertura jornalística, sem atribuição de opinião ou ação relevante para o tema principal.
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Câmara
Mencionado como o local onde o projeto de lei está tramitando e onde a votação foi adiada, sem atribuição de opinião ou ação.
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governo federal
Mencionado como o remetente do projeto de lei e como uma entidade que avaliou o projeto como problemático, mas sem detalhamento de sua atuação específica no contexto da crítica.
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Rio de Janeiro
Mencionado como o local de uma operação que resultou em mortes e motivou o envio do projeto de lei, sem atribuição de opinião ou ação.
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Hugo Motta
Mencionado como presidente da Câmara que nomeou Derrite para a relatoria, o que gerou atritos com o Executivo. Sua ação é descrita de forma factual.
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Republicanos-PB
Mencionado como a filiação partidária de Hugo Motta, sem atribuição de ação ou opinião.
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Poder Executivo
Mencionado como tendo reclamado da escolha do relator, mas sem detalhamento de sua atuação específica no contexto da crítica.
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PF
Mencionado em uma alteração do texto que excluiu a previsão de sua atuação, sem atribuição de opinião ou ação relevante para o tema principal.
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Ministério da Justiça e Segurança Pública
Avaliou que o projeto continua problemático e pode levar a um caos jurídico, indicando uma postura crítica em relação ao texto.
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governadores de estado
Pediram mais tempo para a votação do projeto, indicando uma posição de cautela ou necessidade de ajustes, mas sem uma crítica explícita ao texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente crítica em relação ao substitutivo do projeto de lei, destacando preocupações de especialistas sobre a limitação da atuação do Ministério Público e a criação de potenciais conflitos jurídicos. Há poucas menções positivas ou neutras, e a ênfase recai sobre os aspectos problemáticos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
