O Estado se destaca como um exemplo de política pública inovadora nessa temática com a criação do 'Aluguel Social Maria da Penha'
Ler notícia completa no site do autor ↗️Auxílio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica ganha projeção nacional após Maranhão ter largado na frente
Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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Maranhão
O estado é apresentado como um pioneiro e exemplo de política pública inovadora e eficaz na proteção de mulheres, servindo de inspiração para a lei federal.
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Daniella
A deputada estadual é elogiada por sua atuação e por ser autora de um anteprojeto que resultou em uma lei estadual inovadora, destacando seu papel fundamental na iniciativa.
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PSB
O partido é mencionado como a afiliação da deputada Daniella, sem que haja uma avaliação explícita sobre o partido em si, mas contextualizando a atuação da política.
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Lei nº 14.674/2023
A lei é apresentada como um passo importante na proteção de mulheres e na inclusão do auxílio-aluguel como medida protetiva de urgência.
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Lei Maria da Penha
A lei é mencionada como o marco legal que agora inclui o auxílio-aluguel como medida protetiva, sendo um símbolo de proteção para as mulheres.
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Lei nº 11.340/2006
Identifica a Lei Maria da Penha, reforçando o contexto legal positivo da medida.
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PL 4.875/2020
O projeto de lei é apresentado como o precursor da lei federal que inclui o auxílio-aluguel, tendo sido aprovado pelo Senado.
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Senado
O Senado é mencionado como o órgão que aprovou o projeto de lei, sem uma avaliação direta de sua atuação, apenas como parte do processo legislativo.
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Aluguel Social Maria da Penha
O programa estadual é destacado como um exemplo inovador e eficaz, servindo de inspiração para a lei federal.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação positiva ao destacar um avanço legislativo e a iniciativa pioneira de um estado, focando nos benefícios e na importância da medida para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.
- Muito Positivo
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