No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto quealtera a Le...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos
Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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Comissão de Meio Ambiente (CMA)
A comissão é apresentada como um órgão atuante, com um volume considerável de matérias prontas para votação, indicando sua importância e funcionalidade. O contexto é de preparação para enfrentar questões ambientais relevantes.
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Lei de Crimes Hediondos
A menção à lei é em um contexto de potencial alteração para incluir crimes ambientais, o que sugere uma evolução e adaptação da legislação para lidar com novas realidades, tendo uma conotação ligeiramente positiva por sua relevância.
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Lei 8.072, de 1990
Referência a uma lei existente, sem julgamento de valor explícito no texto.
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PL 3.517/2024
O projeto é apresentado como uma resposta direta a um problema grave (queimadas de 2024) e visa aumentar o rigor contra crimes ambientais, o que lhe confere um caráter propositivo e de solução, sendo visto de forma positiva.
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Jader Barbalho
O senador é apresentado como autor de um projeto de lei relevante (PL 3.517/2024) que visa combater crimes ambientais, defendendo a necessidade de maior rigor. Sua ação é descrita de forma positiva por sua iniciativa em propor uma solução.
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MDB-PA
Afiliação partidária do senador Jader Barbalho, sem julgamento de valor.
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queimadas de 2024
As queimadas de 2024 são descritas como um evento de grande impacto negativo, com cortina de fumaça cobrindo parte do país, sendo a causa principal para a proposição de leis mais rigorosas. O contexto é claramente negativo.
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Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
O Inpe é citado como fonte de dados sobre as queimadas, agindo como uma entidade informativa e neutra no contexto.
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PL 3.522/2024
Tramita em conjunto com outros projetos sobre o mesmo tema, indicando uma ação legislativa coordenada e propositiva para resolver um problema.
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PL 3.567/2024
Tramita em conjunto com outros projetos sobre o mesmo tema, indicando uma ação legislativa coordenada e propositiva para resolver um problema.
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PL 3.589/2024
Tramita em conjunto com outros projetos sobre o mesmo tema, indicando uma ação legislativa coordenada e propositiva para resolver um problema.
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PL 3.596/2024
Tramita em conjunto com outros projetos sobre o mesmo tema, indicando uma ação legislativa coordenada e propositiva para resolver um problema.
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Marcos do Val
O senador é apresentado como autor de projetos de lei que tramitam em conjunto com outros sobre o mesmo tema, indicando sua participação na agenda legislativa ambiental.
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Podemos-ES
Afiliação partidária do senador Marcos do Val, sem julgamento de valor.
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Leila Barros
A senadora é apresentada como autora de projetos de lei que tramitam em conjunto com outros sobre o mesmo tema, indicando sua participação na agenda legislativa ambiental.
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PDT-DF
Afiliação partidária da senadora Leila Barros, sem julgamento de valor.
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Fabiano Contarato
O senador é apresentado como autor de projetos de lei que tramitam em conjunto com outros sobre o mesmo tema, indicando sua participação na agenda legislativa ambiental. Ele também é o presidente da CMA, o que lhe confere um papel de destaque.
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PT-ES
Afiliação partidária do senador Fabiano Contarato, sem julgamento de valor.
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Randolfe Rodrigues
O senador é apresentado como autor de projetos de lei que tramitam em conjunto com outros sobre o mesmo tema, indicando sua participação na agenda legislativa ambiental.
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PT-AP
Afiliação partidária do senador Randolfe Rodrigues, sem julgamento de valor.
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Jaques Wagner
O senador é apresentado como relator de um projeto importante, recomendando a aprovação de um substitutivo que integra diversas propostas. Sua atuação é descrita de forma positiva por sua capacidade de articulação e recomendação de medidas cruciais.
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PT-BA
Afiliação partidária do senador Jaques Wagner, sem julgamento de valor.
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Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres (Sinide)
O sistema é mencionado em um contexto de atualização e melhoria (PL 2.781/2024), visando maior capacidade de prever, monitorar e gerenciar eventos naturais, o que indica um esforço para aprimorar a gestão de desastres.
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PL 2.781/2024
O projeto visa atualizar um sistema crucial para monitoramento de desastres, propondo uma plataforma de maior capacidade. É visto positivamente por sua contribuição para a previsão e gestão de eventos naturais.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é citada como a origem de um projeto de lei (PL 2.781/2024), sem julgamento de valor sobre o órgão em si.
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PL 2.344/2024
O projeto propõe mudanças na governança da Defesa Civil, mas o relator apresentou voto pela prejudicialidade deste em favor de outro projeto (PL 2.781/2024). O resultado do parecer indica uma avaliação negativa de sua proposta em relação a outra.
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Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
O sistema é mencionado no contexto de propostas de mudança em sua governança, sem julgamento de valor sobre o sistema em si.
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Alessandro Vieira
O senador é apresentado como relator de um projeto importante (PL 2.781/2024), com voto favorável a ele e pela prejudicialidade de outro. Sua atuação como relator é descrita de forma neutra a ligeiramente positiva por sua decisão.
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MDB-SE
Afiliação partidária do senador Alessandro Vieira, sem julgamento de valor.
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startups verdes
O conceito de 'startups verdes' é apresentado como um destaque positivo, com um projeto de lei específico para regulamentar sua atuação e conceder incentivos. O foco na sustentabilidade ambiental é visto de forma muito favorável.
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PLP 117/2024
Este projeto de lei complementar é apresentado como um destaque e visa criar o conceito de 'startups verdes', regulamentar sua atuação e oferecer benefícios. O projeto é visto positivamente por seu potencial de impulsionar a sustentabilidade.
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Fernando Dueire
O senador é apresentado como autor de um projeto de lei destacado (PLP 117/2024) que cria e regulamenta as 'startups verdes', com foco em sustentabilidade. Sua autoria é vista de forma positiva por essa iniciativa inovadora.
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MDB-PE
Afiliação partidária do senador Fernando Dueire, sem julgamento de valor.
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Lei das Startups
A lei é mencionada como base para a alteração que cria o conceito de 'startups verdes', indicando uma adaptação e evolução da legislação existente para abranger novas iniciativas.
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Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)
A comissão é citada como o local onde o PLP 117/2024 já foi aprovado, indicando um trâmite legislativo em andamento, sem julgamento de valor sobre a comissão em si.
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PDL 107/2020
Projeto de decreto legislativo listado entre os que visam sustar normas do Poder Executivo, sem julgamento de valor explícito no texto.
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Terra Indígena Apyterewa
A terra indígena é mencionada no contexto de um projeto de decreto legislativo sobre sua demarcação administrativa, sem julgamento de valor sobre o local em si.
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PDL 577/2020
Projeto de decreto legislativo listado entre os que visam sustar normas do Poder Executivo, sem julgamento de valor explícito no texto.
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PDL 96/2021
Projeto de decreto legislativo listado entre os que visam sustar normas do Poder Executivo, sem julgamento de valor explícito no texto.
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PDL 152/2021
Projeto de decreto legislativo listado entre os que visam sustar normas do Poder Executivo, sem julgamento de valor explícito no texto.
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PDL 1113/2021
Projeto de decreto legislativo listado entre os que visam sustar normas do Poder Executivo, sem julgamento de valor explícito no texto.
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PDL 177/2023
Projeto de decreto legislativo listado entre os que visam sustar normas do Poder Executivo, sem julgamento de valor explícito no texto.
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Usina de Belo Monte
A usina é mencionada no contexto de um projeto de decreto legislativo sobre garantia de moradia para atingidos, sem julgamento de valor sobre a usina em si.
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PDL 324/2024
Projeto de decreto legislativo listado entre os que visam sustar normas do Poder Executivo, sem julgamento de valor explícito no texto.
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Ibama
O Ibama é mencionado no contexto de normas sobre cessação de embargos, sem julgamento de valor sobre o órgão em si.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo as atividades e matérias em pauta em uma comissão legislativa. Há uma leve inclinação positiva devido à apresentação de propostas para combater crimes ambientais e promover a sustentabilidade, mas o tom geral é de neutralidade descritiva.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
