A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou em dezembro projeto de lei com novas regras para apoiar estudantes grávidas, em período pós-parto ou que estejam...
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Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou o projeto de lei, o que confere uma conotação positiva à sua ação.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
A LDB é mencionada como a lei que será alterada, sem uma carga sentimental específica, mas como um instrumento legal relevante.
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Lei 6.202/75
Esta lei é citada como o regime atual que será ampliado, servindo como base para as novas regras, sem julgamento de valor.
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Chris Tonietto
A deputada é apresentada como relatora e suas argumentações em defesa do projeto são destacadas, conferindo um tom positivo à sua atuação.
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PL-RJ
O partido da relatora é mencionado apenas para identificação política, sem impacto direto no sentimento.
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Projeto de Lei 1622/21
O projeto de lei é o foco central do texto e é apresentado com medidas que visam apoiar e proteger estudantes, gerando um sentimento positivo.
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Tia Eron
A ex-deputada é mencionada como autora original do projeto, mas sem detalhes sobre sua atuação ou o contexto de sua autoria.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto é citado como base para a prioridade absoluta dos interesses das crianças, o que reforça a positividade das medidas propostas no projeto de lei.
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Comissões de Educação
Mencionada como próxima etapa de análise, sem atribuição de sentimento específico.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Mencionada como próxima etapa de análise, sem atribuição de sentimento específico.
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Câmara
Mencionada como parte do processo legislativo, sem atribuição de sentimento.
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Senado
Mencionado como parte do processo legislativo, sem atribuição de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei com medidas positivas para apoiar estudantes grávidas e mães, o que gera um sentimento geral positivo. A aprovação em comissão e os argumentos da relatora reforçam essa percepção.
- Muito Positivo
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