Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...
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Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)
A CTFC é apresentada como o local onde matérias importantes serão votadas, com um papel central no processo legislativo discutido no texto. Seu papel é descrito de forma neutra, como um órgão de deliberação.
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PL 2.645/2019
O projeto é apresentado como uma iniciativa para corrigir uma discrepância entre lei e prática, visando beneficiar o consumidor. A descrição de seus objetivos e o processo de aprovação indicam uma intenção positiva.
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Ciro Nogueira
É apresentado como o autor de um projeto de lei que visa beneficiar o consumidor, justificando a medida com base em problemas práticos. Sua ação é descrita de forma positiva.
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PP-PI
Mencionado apenas como afiliação partidária do senador Ciro Nogueira, sem atribuição de sentimentos.
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Dr. Hiran
É apresentado como relator de projetos importantes e responsável por decisões técnicas que aprimoram as propostas, como a mudança de lei e a clareza em cláusulas de desconto. Sua atuação é descrita de forma positiva e técnica.
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PP-RR
Mencionado apenas como afiliação partidária do senador Dr. Hiran, sem atribuição de sentimentos.
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Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)
A CDR é mencionada como uma etapa anterior na tramitação de um projeto, tendo aprovado mudanças. Sua atuação é descrita de forma neutra.
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Lei 8.078, de 1990
É a base legal que o projeto PL 2.645/2019 busca alterar para proteger o consumidor. Sua menção está ligada a uma tentativa de aprimoramento legislativo.
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Lei 11.771, de 2008
É a lei que o senador Dr. Hiran considerou mais apropriada para as mudanças propostas, ligando-a a um aprimoramento técnico na legislação.
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Efraim Filho
Apresentado como autor de uma emenda que aprimorou o projeto de lei, ajustando a duração da diária e a clareza sobre o direito a desconto. Sua contribuição é vista como positiva.
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União-PB
Mencionado apenas como afiliação partidária do senador Efraim Filho, sem atribuição de sentimentos.
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Ministério do Turismo
Mencionado como a fonte de uma portaria que serviu de base para um ajuste no projeto de lei, sem atribuição de sentimentos.
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Portaria 28, de 16 de setembro de 2025
Referenciada como base para um ajuste técnico em um projeto de lei, sem atribuição de sentimentos.
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Câmara dos Deputados
Mencionado como o destino final de um projeto de lei caso seja aprovado na comissão e não haja recurso para votação em plenário. Sua menção é neutra.
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Correios
A empresa é citada em um contexto de denúncias de má gestão e um grande déficit financeiro, o que gera preocupação sobre sua sustentabilidade e a confiança nas instituições públicas.
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PFS 2/2025
A proposta de fiscalização é apresentada como uma resposta a denúncias de má gestão nos Correios, com o objetivo de investigar e garantir a sustentabilidade da empresa. A iniciativa é descrita como necessária e com parecer favorável.
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Damares Alves
É apresentada como autora de uma proposta de fiscalização nos Correios, motivada por denúncias de má gestão, e como relatora de outro projeto de lei. Sua iniciativa de fiscalização é vista como uma resposta a problemas.
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Republicanos-DF
Mencionado apenas como afiliação partidária da senadora Damares Alves, sem atribuição de sentimentos.
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Flávio Bolsonaro
Apresentado como relator de uma proposta de fiscalização nos Correios, com parecer favorável. Sua atuação é descrita de forma neutra a levemente positiva por dar andamento a uma fiscalização.
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PL-RJ
Mencionado apenas como afiliação partidária do senador Flávio Bolsonaro, sem atribuição de sentimentos.
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Tribunal de Contas da União (TCU)
Mencionado como um órgão que dará apoio à fiscalização dos Correios, sem atribuição de sentimentos.
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PL 5.012/2020
O projeto visa detalhar hipóteses de perda de mandato em agências reguladoras, buscando aprimorar a governança. Sua descrição indica uma intenção de melhoria.
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Humberto Costa
Apresentado como autor de um projeto de lei que busca detalhar a perda de mandato em agências reguladoras, com uma intenção de aprimoramento.
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PT-PE
Mencionado apenas como afiliação partidária do senador Humberto Costa, sem atribuição de sentimentos.
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Beto Faro
Apresentado como relator de um projeto de lei que visa detalhar a perda de mandato em agências reguladoras. Sua atuação é descrita de forma neutra a levemente positiva por dar andamento a uma proposta de aprimoramento.
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PT-PA
Mencionado apenas como afiliação partidária do senador Beto Faro, sem atribuição de sentimentos.
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PL 4.501/2020
O projeto busca promover alimentação saudável em escolas, o que é apresentado como uma iniciativa benéfica para a educação e saúde das crianças.
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Jaques Wagner
É apresentado como autor de um projeto de lei focado em promover alimentação saudável em escolas, uma iniciativa com claro benefício social e educacional.
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PT-BA
Mencionado apenas como afiliação partidária do senador Jaques Wagner, sem atribuição de sentimentos.
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Mara Gabrilli
Apresentada como relatora de um projeto de lei focado em alimentação saudável em escolas. Sua atuação é descrita de forma neutra a levemente positiva por dar andamento a uma proposta benéfica.
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PSD-SP
Mencionado apenas como afiliação partidária da senadora Mara Gabrilli, sem atribuição de sentimentos.
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PL 6.547/2019
O projeto visa garantir atendimento ao consumidor via internet, o que é apresentado como uma melhoria no acesso a serviços e direitos do consumidor.
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Lúcia Vânia
Apresentada como autora de um projeto de lei que busca garantir atendimento ao consumidor via internet, uma iniciativa com caráter de melhoria de serviço.
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PSDB-GO
Mencionado apenas como afiliação partidária da ex-senadora Lúcia Vânia, sem atribuição de sentimentos.
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PL 181/2020
O projeto busca garantir que estabelecimentos de saúde afixem os direitos de crianças e adolescentes hospitalizados, o que é apresentado como uma medida de proteção e informação para um grupo vulnerável.
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Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990)
É a lei que o projeto PL 181/2020 busca alterar para incluir a afixação dos direitos de crianças e adolescentes hospitalizados, ligando-a a uma medida de proteção e informação.
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Alessandro Vieira
Apresentado como relator de um projeto de lei que visa garantir a afixação de direitos de crianças e adolescentes em estabelecimentos de saúde. Sua atuação é descrita de forma neutra a levemente positiva por dar andamento a uma proposta de proteção.
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MDB-SE
Mencionado apenas como afiliação partidária do senador Alessandro Vieira, sem atribuição de sentimentos.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, apresentando projetos de lei e discussões em comissões do Senado. Há menções a problemas e denúncias (déficit dos Correios, má gestão), mas o tom geral é de apresentação de processos legislativos e propostas de solução, o que o mantém em um nível neutro a levemente positivo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
