A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais import...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado
Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A lei é apresentada como um tema de debate e aprovação, com menções a vetos e derrubadas, mas sem um julgamento de valor explícito sobre sua eficácia ou impacto geral no texto.
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COP 30
O evento é descrito como um local de participação institucional e de debates sobre temas ambientais, sem conotação positiva ou negativa.
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Davi Alcolumbre
Sua posição a favor da exploração de petróleo na Margem Equatorial é relatada, assim como seus argumentos. A menção de que ele 'comemorou' a autorização do Ibama confere um leve tom positivo à sua atuação descrita no texto.
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Senado
O Senado é retratado como o palco de debates e aprovações de leis ambientais, com sua atividade descrita de forma factual.
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Belém
A cidade é mencionada como sede da COP 30, um fato geográfico e de organização de evento.
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PL 2.159/2021
O projeto é descrito como o que trata de licenciamento ambiental e mobilizou o Senado, sem juízo de valor sobre o conteúdo em si.
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Lula
Sua ação de sancionar a legislação com vetos é descrita, e o texto menciona que, 'Segundo o Executivo, a norma poderia fragilizar a proteção ambiental e gerar insegurança jurídica', o que reflete uma crítica implícita à decisão de vetar, vinda do ponto de vista do Executivo que vetou.
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Congresso
O Congresso é mencionado como o órgão que derrubou vetos presidenciais, um ato de deliberação legislativa.
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Lei 15.190, de 2025
A lei é apresentada como resultado da sanção presidencial e posterior derrubada de vetos, com foco nos dispositivos.
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Medida Provisória 1.308/2025
A medida provisória é descrita como uma forma de tratar parte do conteúdo vetado, com foco em sua finalidade e aprovação.
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Licença Ambiental Especial (LAE)
A LAE é apresentada como uma ferramenta para agilizar obras estratégicas, com foco em sua definição e aplicação.
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Comissão de Meio Ambiente (CMA)
A comissão é descrita como a criadora de uma subcomissão para fiscalizar a COP 30 e debater o futuro ambiental.
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Petrobras
A empresa é mencionada como tendo recebido autorização do Ibama para realizar estudos exploratórios, o que é visto como um 'passo fundamental' pelo presidente do Senado, conferindo um leve tom positivo à menção.
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Ibama
O Ibama é citado pela autorização concedida à Petrobras, um ato administrativo.
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Pantanal
O bioma é descrito com suas características de patrimônio e reserva, e a criação de um estatuto para orientar políticas públicas é relatada.
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Unesco
A organização é mencionada como declarante do Pantanal como Patrimônio Nacional e Reserva da Biosfera.
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Estatuto do Pantanal
O estatuto é apresentado como uma nova lei com o objetivo de orientar políticas públicas para o bioma.
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Wellington Fagundes
O senador é mencionado como autor do projeto que deu origem ao Estatuto do Pantanal, uma atribuição de autoria.
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Lei 15.228, de 2025
A lei é descrita como resultado da sanção do Estatuto do Pantanal, com menções a vetos.
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PL 5.482/2020
O projeto é apresentado como a origem do Estatuto do Pantanal, sem juízo de valor sobre seu conteúdo.
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Política Nacional de Governança Climática
A política é descrita como um tema que deve avançar no Senado, com foco em seu objetivo de fortalecer a governança climática.
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PL 2.761/2025
O projeto é apresentado como o que institui a Política Nacional de Governança Climática, sem juízo de valor.
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Otto Alencar
O senador é mencionado como autor do projeto que institui a Política Nacional de Governança Climática.
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Fabiano Contarato
O senador é citado por ter emitido relatório sobre o projeto de governança climática.
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Código Florestal
O Código Florestal é mencionado como passível de modificação para incluir novas regras no PRA.
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Programa de Regularização Ambiental (PRA)
O PRA é descrito como um programa cujas regras no Código Florestal poderão ser modificadas.
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PL 290/2025
O projeto é apresentado como o que busca modificar o Código Florestal para o PRA, sem juízo de valor.
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Zequinha Marinho
O senador é mencionado como autor do projeto que busca modificar o Código Florestal para o PRA.
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PL 4.422/2025
O projeto é apresentado como tema para prevenção e redução de emissões de metano, sem juízo de valor.
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Eliziane Gama
A senadora é mencionada como autora do projeto sobre prevenção e redução de emissões de metano.
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Política Nacional sobre Mudança do Clima
A política é descrita como passível de alteração para incluir planos setoriais específicos sobre emissões de metano.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente informativo, descrevendo eventos e legislações de forma neutra. Embora haja menções a debates e vetos, a narrativa se concentra em reportar os fatos sem expressar um julgamento de valor generalizado.
- Muito Positivo
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- Neutro
- Negativo
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