O Projeto de Lei 5815/25 cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape), que prevê avaliações obrigatórias, feitas uma vez por ano, para monitorar a saúde física e emocional...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
-
Projeto de Lei 5815/25
A proposta é apresentada como uma iniciativa positiva e necessária para o acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes, com potencial para prevenir situações de risco.
-
Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape)
O programa é descrito como um meio de monitorar a saúde física e emocional, com caráter preventivo e clínico, o que é visto de forma positiva.
-
Lei Augusto Cury
Apelido da proposta, associado a um objetivo de proteção e cidadania, conferindo um tom positivo.
-
Augusto Cury
O psiquiatra é citado como inspiração para o projeto, cujos estudos defendem a gestão das emoções como ferramenta de proteção e cidadania, o que é apresentado de forma positiva.
-
Rosângela Reis
A deputada é apresentada como autora do projeto e defensora da iniciativa, com citações que reforçam os benefícios da proposta.
-
PL-MG
O partido é mencionado apenas como a filiação da deputada, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
-
Ministério Público
O órgão é citado como destinatário de comunicações em casos de suspeita de negligência ou violência, e em casos de omissão dos pais, o que lhe confere um papel neutro, mas importante na aplicação da lei.
-
Conselho Tutelar
O órgão é citado como destinatário de comunicações em casos de suspeita de negligência ou violência, e em casos de omissão dos pais, o que lhe confere um papel neutro, mas importante na aplicação da lei.
-
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O ECA é mencionado como a base legal para as medidas de proteção que podem ser aplicadas, tendo um papel de referência legal e neutro.
-
Bolsa Família
O benefício social é citado como algo que poderá ser suspenso em caso de não regularização da situação das avaliações, o que pode ser visto como uma consequência negativa para os beneficiários.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta de lei com um objetivo claramente positivo de proteger crianças e adolescentes, mas também aborda as consequências e punições em caso de negligência ou omissão, o que introduz um tom mais neutro em algumas partes.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
