A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...
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Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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Senado
O Senado é retratado como o palco onde a reforma do Código Civil pode avançar, com a criação de uma comissão e a realização de audiências públicas. A instituição é vista como um local de debate e decisão.
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Projeto de Lei 4/2025
O PL é apresentado como um instrumento de modernização e aprimoramento do Código Civil, com potencial para trazer segurança, simplicidade e crescimento econômico. É descrito de forma positiva como um avanço.
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Código Civil brasileiro
O Código Civil é descrito como a base legal que regula a vida civil dos brasileiros, sendo considerado uma 'Constituição do cidadão comum'. Sua antiguidade é o motivo para a reforma, mas sua importância é inquestionável.
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Rodrigo Pacheco
Pacheco é apresentado como autor da proposta e um dos principais articuladores da reforma, ressaltando o caráter técnico e inovador do projeto e os benefícios que ele trará. Sua atuação é descrita de forma positiva.
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PSD-MG
O partido é mencionado apenas como a filiação de Rodrigo Pacheco, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Veneziano Vital do Rego
O senador é mencionado como relator do projeto, sem que sua atuação seja avaliada no texto.
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MDB-PB
O partido é mencionado apenas como a filiação de Veneziano Vital do Rego, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Comissão Temporária para Atualização do Código Civil (CTCivil)
A comissão é retratada como o órgão responsável por conduzir o processo de reforma, realizando audiências e colhendo sugestões. Sua atuação é descrita como meticulosa e importante para o avanço do projeto.
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Lei 10.406/2002
Esta lei é o Código Civil vigente, que está sendo atualizado. O texto a menciona como a base a ser redesenhada, indicando que sua antiguidade e defasagem são os motivos para a reforma.
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Luis Felipe Salomão
O ministro é destacado por ter coordenado a comissão de juristas que elaborou a base da proposta, sendo seu trabalho descrito como meticuloso e fundamental para a reforma.
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STJ
O Superior Tribunal de Justiça é mencionado como a instituição à qual pertence Luis Felipe Salomão, sem que o órgão em si seja avaliado.
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Davi Alcolumbre
O presidente do Senado é citado por destacar a representatividade da comissão e a importância do Código Civil, avaliando o movimento de modernização como natural e necessário.
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IBGE
O IBGE é mencionado como fonte de dados sobre a conectividade à internet, sem que o órgão seja avaliado.
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Carlos Portinho
O senador é mencionado como autor de requerimentos para debates específicos, sem que sua atuação seja avaliada.
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PL 35/2025
Mencionado como requerimento de Carlos Portinho, sem detalhes sobre seu conteúdo ou avaliação.
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PL 54/2025
Mencionado como requerimento de Carlos Portinho, sem detalhes sobre seu conteúdo ou avaliação.
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Weverton
O senador é mencionado como autor de um requerimento para um debate específico, sem que sua atuação seja avaliada.
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PDT-MA
O partido é mencionado apenas como a filiação de Weverton, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Requerimento 44/2025
Mencionado como requerimento de Weverton, sem detalhes sobre seu conteúdo ou avaliação.
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Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ)
A OAB/RJ é mencionada como um local que poderá sediar um debate sobre a reforma, indicando sua relevância e participação no processo.
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Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp)
O Iasp é mencionado como uma instituição que poderá sediar discussões sobre a reforma, indicando sua relevância e participação no processo.
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Astronauta Marcos Pontes
O senador é mencionado como autor de um requerimento para sediar discussões, sem que sua atuação seja avaliada.
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PL-SP
O partido é mencionado apenas como a filiação de Astronauta Marcos Pontes, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Flávio Tartuce
O professor é elogiado por sua colaboração e destaque na melhoria do texto, contribuindo para torná-lo um 'código da nova geração'.
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Rosa Maria de Andrade Nery
A professora demonstra felicidade com o engajamento no estudo do direito civil e elogia a qualidade das sugestões e críticas, considerando que estão 'indo pelo caminho certo'.
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Senado Verifica
A Agência Senado é mencionada como fonte de reportagem especial, sem avaliação de seu conteúdo ou atuação.
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Agência Senado
A Agência Senado é mencionada como fonte de reportagem especial, sem avaliação de seu conteúdo ou atuação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente neutro e informativo sobre o andamento de uma reforma legislativa. Há um otimismo implícito quanto aos benefícios da modernização, mas sem exageros.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
