Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em 27 ...
Ler notícia completa no site do autor ↗️SÃO LUÍS – Estado e Município devem fiscalizar poluição sonora na Lagoa da Jansen após Ação do MPMA
Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é retratado como o agente que iniciou a ação para resolver um problema ambiental, sendo elogiado implicitamente por sua atuação proativa.
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São Luís
O Município de São Luís é condenado pela Justiça por falha na fiscalização e licenciamento, sendo apontado como parte da omissão que causa poluição sonora.
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Lagoa da Jansen
A área da Lagoa da Jansen é o foco do problema de poluição sonora, sendo descrita como um local que precisa de proteção ambiental, mas que está sob ameaça.
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Renascença II
Mencionado como uma área específica de entorno da Lagoa da Jansen onde a poluição sonora é um problema, sem um forte viés positivo ou negativo em si.
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Estado do Maranhão
O Estado do Maranhão é condenado pela Justiça por falha na fiscalização e licenciamento, sendo apontado como parte da omissão que causa poluição sonora.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos
A vara é o órgão que proferiu a decisão, agindo de forma a resolver o conflito, com uma conotação neutra a levemente positiva por sua função decisória.
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Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Município
São mencionadas como órgãos que precisam revisar seus processos e que falharam em suas competências de licenciamento e fiscalização.
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Delegacia de Costumes
A delegacia realizou diligências preliminares, apresentando informações sobre a causa dos transtornos, com uma atuação descrita de forma factual e neutra.
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente
É criticada por emitir autorizações sem vistoria e fiscalização, e por transferir competência sem a devida análise da capacidade do órgão receptor.
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Secretaria Municipal
A Secretaria Municipal (Semmam) é apontada como não possuindo estrutura e funcionários capacitados para executar as avaliações ambientais após assumir a competência.
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Luís Fernando Cabral Barreto Júnior
O promotor de justiça é citado por suas observações críticas sobre as falhas do Estado e do Município, sendo retratado como um agente que identifica e aponta os problemas de forma fundamentada.
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Parque Estadual da Lagoa da Jansen
É descrito como um local de importância ambiental que está sendo ameaçado pela poluição sonora, necessitando de proteção. O tom é levemente positivo ao destacar sua relevância ecológica.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente negativo ao relatar a condenação do Estado e do Município pela falta de fiscalização e licenciamento adequado, destacando falhas e omissões de órgãos públicos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
