O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando pratic...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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Projeto de Lei 6986/25
O projeto é apresentado como uma medida necessária e positiva para aumentar a pena e combater a exploração sexual infantil em áreas de fronteira.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o local onde o projeto está em análise, de forma neutra.
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Código Penal
O Código Penal é citado como o instrumento legal que será alterado pelo projeto, de forma neutra.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA é mencionado como a fonte atual de uma punição que será transferida para o Código Penal, de forma neutra.
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Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado
A reversão de recursos para este fundo é apresentada como um benefício direto da proposta, gerando um sentimento positivo.
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Duda Ramos
O deputado é apresentado como o autor da proposta e sua justificativa é detalhada, indicando que ele está agindo de forma proativa e positiva para resolver um problema social.
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MDB-RR
O partido é mencionado como a afiliação do deputado, de forma neutra.
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
A comissão é mencionada como parte do processo de análise do projeto, de forma neutra.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão é mencionada como parte do processo de análise do projeto, de forma neutra.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa com o objetivo de combater um crime grave, o que gera um sentimento geral positivo em relação à iniciativa. A descrição dos problemas e a justificativa do autor reforçam essa percepção.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
