O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas que variam de detenção a reclusão por até 15 anos, dependendo da gravidade da lesão. A...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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Projeto de Lei 1763/25
O projeto é apresentado como uma iniciativa positiva para tipificar a violência obstétrica e garantir direitos, o que confere um tom favorável à sua descrição.
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violência obstétrica
O termo é associado diretamente a atos criminosos e prejudiciais às mulheres, caracterizando um sentimento fortemente negativo.
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deputado José Guimarães
O deputado é apresentado como o autor da proposta, com suas justificativas e argumentos descritos de forma favorável, o que reflete positivamente sobre ele.
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PT-CE
O partido é mencionado como a afiliação do deputado autor do projeto. A associação é neutra, mas a ligação com uma proposta positiva confere um leve viés favorável.
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Organização Mundial da Saúde
A OMS é citada como fonte de dados que reforçam a importância e os benefícios das diretrizes propostas, conferindo um forte sentimento positivo à sua menção.
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Código Penal
O Código Penal é mencionado no contexto de que os casos atuais são enquadrados como crimes genéricos, indicando uma insuficiência que o projeto visa corrigir. Isso confere um leve sentimento negativo à sua descrição atual.
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CRM
O CRM é mencionado como um dos órgãos onde denúncias podem ser feitas, em um contexto informativo e neutro.
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Coren
O Coren é mencionado como um dos órgãos onde denúncias podem ser feitas, em um contexto informativo e neutro.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
A comissão é mencionada como parte do processo legislativo, associada à análise de um projeto que visa proteger os direitos das mulheres, conferindo um leve sentimento positivo.
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Comissão de Saúde
A comissão é mencionada como parte do processo legislativo, associada à análise de um projeto que visa melhorar a saúde, conferindo um leve sentimento positivo.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão é mencionada como parte do processo legislativo, associada à análise de um projeto de lei, conferindo um leve sentimento positivo.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, apresentando um projeto de lei e suas implicações. Há um tom positivo implícito na proposta de garantir direitos e punir atos de violência, mas a neutralidade prevalece na descrição dos fatos e dos trâmites legislativos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
