O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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Projeto de Lei 4916/25
A proposta é apresentada como uma medida para aumentar a punição de crimes graves, o que é descrito de forma positiva pela deputada e justifica a necessidade da lei para harmonizar o sistema penal e evitar a impunidade.
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Ely Santos
A deputada é a proponente do projeto de lei e suas justificativas são apresentadas de forma a validar a proposta como necessária e benéfica para a sociedade, buscando harmonizar o sistema penal e aumentar a punição para crimes graves.
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Republicanos-SP
O partido é mencionado apenas como a afiliação política da deputada Ely Santos, sem qualquer juízo de valor associado.
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Código Penal
O Código Penal é citado como o corpo legal que a proposta visa alterar, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre ele no texto.
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Decreto-Lei 2.848/40
O decreto é mencionado como o número de identificação do Código Penal que a proposta visa alterar, sem qualquer juízo de valor.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é apresentada como o local onde o projeto de lei está em análise, sem qualquer juízo de valor.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Este órgão público é mencionado como a próxima etapa na tramitação do projeto de lei, sem qualquer juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo sobre uma proposta legislativa. A linguagem utilizada é neutra, embora aborde temas sensíveis e a justificativa da proposta aponte para a necessidade de maior rigor penal, o que pode ser interpretado como um viés levemente positivo em relação à proposta em si.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
