O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública, nesta sexta-feira...
Ler notícia completa no site do autor ↗️SÃO LUÍS – MPMA propõe ação contra Município, SET e consórcios para regularizar transporte coletivo da capital
Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
-
Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o agente que propõe a ação para resolver problemas, o que lhe confere um papel positivo, mas a ação em si indica uma situação negativa a ser corrigida.
-
2ª Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor
É a unidade específica do MPMA que ingressa com a ação, agindo em prol do consumidor.
-
Ação Civil Pública
É o instrumento legal utilizado para corrigir falhas e problemas no sistema de transporte, indicando uma situação de irregularidade.
-
Município de São Luís
É um dos alvos da ação judicial, sendo cobrado por reajustar subsídios e retirar veículos antigos de circulação, indicando falhas na sua gestão do serviço.
-
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís
É um dos alvos da ação judicial, sendo cobrado pela introdução de novos ônibus e retirada de veículos antigos, indicando falhas na operação.
-
Lítia Costa Cavalcanti
É a promotora de justiça que assina a manifestação, atuando para resolver um problema. Seu papel é de agente de solução.
-
Consórcios Central
É um dos alvos da ação judicial, sendo cobrado pela introdução de novos ônibus e retirada de veículos antigos, indicando falhas na operação.
-
Consórcio Upaon Açu
É um dos alvos da ação judicial, sendo cobrado pela introdução de novos ônibus e retirada de veículos antigos, indicando falhas na operação.
-
Consórcio Via-SL
É um dos alvos da ação judicial, sendo cobrado pela introdução de novos ônibus e retirada de veículos antigos, indicando falhas na operação.
-
Viação Primor LTDA
É um dos alvos da ação judicial, sendo cobrado pela introdução de novos ônibus e retirada de veículos antigos, indicando falhas na operação.
-
SET
É um dos alvos da ação judicial, sendo cobrado pela introdução de novos ônibus e retirada de veículos antigos, indicando falhas na operação.
-
Lei Complementar nº 3.430/1996
É mencionada como base legal para a atualização da planilha de custos, tendo um papel normativo positivo.
-
Sentimento Geral
O texto descreve uma ação judicial movida pelo Ministério Público contra órgãos públicos e empresas privadas para regularizar um serviço essencial. O tom geral é de cobrança e busca por melhorias, indicando problemas existentes no sistema de transporte.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
