Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...
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Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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CNJ
O CNJ é mencionado apenas como fonte da notícia, sem qualquer juízo de valor ou ação descrita no texto.
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Wellington Fagundes
O senador é apresentado como um defensor ativo do endurecimento das penas para maus-tratos, sendo autor de um projeto de lei relevante. Suas falas e ações são descritas de forma positiva, indicando sua atuação em prol da causa.
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PL 2.950/2019
O projeto é descrito como uma iniciativa importante para a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), com potencial de tornar o texto mais abrangente e consolidar propostas.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada pelo papel de ter aprovado um substitutivo que tornou o texto do PL 2.950/2019 mais abrangente, o que é visto como um avanço.
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Senado
O Senado é apresentado como o palco principal das discussões e deliberações sobre o tema, com diversas propostas em andamento, o que indica um ambiente propício para a aprovação de medidas mais rigorosas.
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Soraya Thronicke
A senadora é destacada por ter apresentado várias propostas relevantes sobre o tema, incluindo o SINPDM e alterações na Lei Sansão, demonstrando sua atuação proativa e com foco em soluções psicossociais.
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SINPDM
O SINPDM é apresentado como um sistema com a finalidade de apoiar a identificação, prevenção e repressão de condutas contra animais, o que é visto como uma medida positiva.
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Poder Executivo federal
O Poder Executivo federal é mencionado como o âmbito onde o SINPDM será instituído, indicando sua participação na implementação de políticas de proteção animal.
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Lei 14.064
A Lei 14.064, conhecida como Lei Sansão, é mencionada como base para alterações que visam encaminhar adolescentes envolvidos em maus-tratos para avaliação psicológica e pais para programas de orientação, o que é considerado um avanço na abordagem psicossocial.
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Bruno Bonetti
O senador é apresentado como autor de um projeto que cria um cadastro nacional de pessoas responsabilizadas por maus-tratos, com o objetivo de reduzir a reincidência, o que é visto como uma iniciativa importante para a responsabilização.
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PL 172/2026
O projeto é descrito como uma proposta para criar um cadastro nacional de pessoas responsabilizadas por maus-tratos, visando reduzir a reincidência e ampliar a responsabilidade, o que é considerado uma medida positiva.
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Humberto Costa
O senador é mencionado por pretender pedir urgência a um projeto de sua autoria que propõe a majoração de penas para maus-tratos, indicando sua participação no debate.
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PL 4.363/2025
O projeto é mencionado como uma proposta de autoria do senador Humberto Costa para majoração de penas para maus-tratos, indicando sua relevância no contexto das discussões.
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Randolfe Rodrigues
O senador é destacado por aguardar aprovação de três projetos sobre o tema, que já foram deliberados no Senado, cobrindo desde aumento de penas e punição financeira até a criação do Dia Nacional da Castração e a proibição de fogos de artifício.
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PLS 470/2018
Este projeto é descrito como um que aumenta a pena para maus-tratos e cria punição financeira para lojas que colaboram com práticas contra animais, o que é visto como uma medida importante para coibir tais práticas.
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PL 6.205/2019
O projeto é mencionado por criar o Dia Nacional da Castração de Animais, com o objetivo de incentivar a redução da superpopulação, o que é visto como uma iniciativa positiva para o controle populacional.
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PL 5/2022
Este projeto visa proibir a fabricação e uso de fogos de artifício de estampido, o que é uma medida de proteção animal contra o estresse causado por ruídos altos.
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Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A CDH aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de coleiras de choque e enforcadoras, o que é visto como um passo importante na proteção animal.
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PL 1.146/2023
O projeto proíbe o uso de coleiras de choque elétrico e enforcadoras, sendo aprovado pela CDH e seguindo para a CCJ, o que é considerado uma medida positiva para o bem-estar animal.
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Marcelo Castro
O senador é autor do PL 1.146/2023, que proíbe o uso de coleiras de choque elétrico e enforcadoras, sendo esta uma iniciativa importante para a proteção animal.
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Astronauta Marcos Pontes
O senador deu parecer favorável com emendas ao PL 1.146/2023, o que indica sua participação no processo legislativo de proteção animal.
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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A CCJ é mencionada como o próximo passo para a decisão final do PL 1.146/2023, sem juízo de valor sobre a comissão em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão geral sobre a preocupação crescente no Senado em endurecer as punições para maus-tratos a animais, com a apresentação de diversos projetos de lei e propostas de alteração legislativa. O tom é majoritariamente propositivo e focado na necessidade de ações mais efetivas, o que confere um sentimento levemente positivo.
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