Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio
Ler notícia completa no site do autor ↗️STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
Publicado em: Por: iMaranhense
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é retratado como o órgão que formou maioria de votos contra o pagamento da gratificação, impactando negativamente os aposentados.
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Instituto Nacional do Seguro Social
O INSS é mencionado como o órgão cujos servidores aposentados seriam beneficiados pela gratificação, mas também como o recorrente no caso, buscando derrubar a decisão da Justiça Federal. A menção é mais factual, com um leve viés positivo por sua atuação em busca de seus interesses.
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Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social
A gratificação é o cerne da disputa judicial e sua não concessão aos inativos é o ponto central da decisão desfavorável.
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Justiça Federal do Rio de Janeiro
A Justiça Federal do Rio de Janeiro é mencionada por ter reconhecido a paridade e garantido a gratificação, sendo uma decisão positiva para os aposentados naquele momento.
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Lei 13.324/2016
A lei é citada como o dispositivo que alterou a pontuação de avaliação de desempenho, servindo de base para a discussão jurídica, sem carregar um sentimento intrínseco no texto.
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Cármen Lúcia
O voto da relatora prevaleceu contra a paridade, sendo um fator decisivo para a formação da maioria desfavorável aos aposentados.
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Flávio Dino
Votou contra a paridade, contribuindo para o resultado desfavorável aos aposentados.
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Dias Toffoli
Votou contra a paridade, contribuindo para o resultado desfavorável aos aposentados.
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Alexandre de Moraes
Votou contra a paridade, contribuindo para o resultado desfavorável aos aposentados.
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Gilmar Mendes
Votou contra a paridade, contribuindo para o resultado desfavorável aos aposentados.
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Edson Fachin
Reconheceu a paridade, posicionando-se a favor dos aposentados no julgamento.
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André Mendonça
Reconheceu a paridade, posicionando-se a favor dos aposentados no julgamento.
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Sentimento Geral
O texto narra uma decisão judicial desfavorável aos servidores aposentados, o que gera um sentimento geral negativo em relação ao resultado para esse grupo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
