Juristas ouvidos pela Agência Brasil consideram que anistiar crimes contra a democracia é preocupante.
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Publicado em: Por: Informação de Verdade
Sentimento por Entidade:
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Jair Bolsonaro
É associado à convocação de manifestação para defender a anistia e seus apoiadores são mencionados no contexto de atos antidemocráticos. A Polícia Federal e a PGR afirmam que o atentado fez parte de uma tentativa de golpe de Estado articulada por ele e seus aliados. Sua defesa nega qualquer envolvimento.
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Congresso Nacional
É o local onde tramitam projetos de lei que propõem a anistia, o que é visto de forma preocupante pelos juristas. Há uma discussão sobre a constitucionalidade e os limites do poder do Congresso em conceder anistia a crimes contra a democracia.
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Gustavo Sampaio
É citado como professor de Direito Constitucional que considera a anistia um mau exemplo e um mau sinal político para a democracia. Suas falas são apresentadas como argumentos que sustentam a posição contrária à anistia.
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Universidade Federal Fluminense (UFF)
É a instituição onde Gustavo Sampaio leciona. A menção é puramente informativa e não carrega carga de sentimento.
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Raquel Scalcon
É citada como professora de Direito Penal que considera difícil sustentar a legitimidade de uma anistia a quem atentou contra o Estado Democrático de Direito. Suas falas reforçam a visão crítica sobre a anistia.
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Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV)
É a instituição onde Raquel Scalcon leciona. A menção é puramente informativa.
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Vitor Schirato
É citado como professor de Direito que considera a anistia um golpe e um enfraquecimento da democracia. Suas falas são apresentadas como argumentos contrários à anistia.
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Universidade de São Paulo (USP)
É a instituição onde Vitor Schirato leciona. A menção é puramente informativa.
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Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
A entidade divulgou nota afirmando que a anistia aos golpistas é um desrespeito e que não admitirá anistia, exigindo que representantes ajam com responsabilidade.
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Luiz Inácio Lula da Silva
É mencionado como o presidente que tomou posse uma semana antes dos eventos de 8 de janeiro. A menção é factual e não carrega sentimento.
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Polícia Militar do Distrito Federal
É mencionada por não ter impedido o avanço dos manifestantes contra os prédios da Praça dos Três Poderes, o que é apresentado como um fato que contribuiu para os eventos.
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Ministério Público Federal
Ofereceu denúncias contra envolvidos nos ataques. A menção é factual.
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Polícia Federal
Afirma que o atentado fez parte de uma tentativa de golpe de Estado articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, e que o episódio se insere em uma cronologia de deslegitimação das urnas. A menção é factual.
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Procuradoria Geral da República
Afirma que o atentado fez parte de uma tentativa de golpe de Estado articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, e que o episódio se insere em uma cronologia de deslegitimação das urnas. A menção é factual.
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Paulo Cunha Bueno
É advogado de defesa de Jair Bolsonaro e divulgou nota afirmando que o ex-presidente jamais compactuou com movimentos que visavam a desconstrução do Estado Democrático de Direito. Sua fala é apresentada como defesa e não carrega sentimento direto sobre ele.
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major Vitor Hugo
É autor de um projeto de lei que anistia processados por crimes relacionados a manifestações contra o resultado da eleição presidencial de 2022. Ele defende a anistia em suas redes sociais, alegando perseguição política.
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Hamilton Mourão
É autor de um projeto de lei que anistia envolvidos nos atos de 8 de janeiro e afirma que a anistia visa barrar a injustiça decorrente de condenações desproporcionais.
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Márcio Bittar
É autor de um projeto de lei que anistia todos os crimes e restaura direitos políticos. Divulgou em suas redes sociais que brasileiros condenados injustamente precisam de ajuda.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
É o órgão que provavelmente apreciará a constitucionalidade dos projetos de lei de anistia. Juristas acreditam que o STF tenderá a considerar inconstitucional a anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito, citando decisões anteriores como a anulação de indulto a Daniel Silveira.
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Daniel Silveira
Teve um indulto concedido por Bolsonaro anulado pelo STF por inconstitucionalidade. Seus crimes foram considerados um embrião dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
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Dias Toffoli
Ministro do STF que considerou inconstitucional o indulto concedido a Daniel Silveira, argumentando que atos atentatórios à democracia não poderiam ser objeto de indulto.
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Carmen Lúcia
Ressaltou que o indulto não poderia ser instrumento de impunidade nem mensagem para que pessoas continuem a praticar crimes contra a democracia.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão predominantemente negativa sobre a anistia aos envolvidos em atos antidemocráticos, com juristas e entidades expressando forte preocupação e considerando a medida um mau exemplo e um golpe na democracia. A maioria das menções a projetos de lei e aos envolvidos nos atos é feita em um contexto crítico.
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