Desde 2022, o STF atua para disciplinar a liberação das emendas, considerando inconstitucionais as que não atendem a critérios mínimos de transparência e rastreabilidade.
Ler notícia completa no site do autor ↗️Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
Publicado em: Por: Informação de Verdade
Sentimento por Entidade:
-
Flávio Dino
O ministro é apresentado como o agente que determinou o prazo para explicações, demonstrando uma ação dentro de suas atribuições. Sua declaração de que a solução está 'longe do ideal' também é mencionada, mas sem um julgamento explícito sobre sua pessoa.
-
Congresso
O Congresso é criticado por aprovar uma resolução que, segundo o Inac e a própria declaração de Dino, ainda permite a ocultação de informações e é vista como uma possível continuação do 'orçamento secreto'. A demora na votação do Orçamento de 2025 também é atribuída a este impasse.
-
Câmara
A Câmara, como parte do Congresso, é intimada a explicar a nova norma sobre emendas, que é vista como problemática em relação à transparência, sugerindo uma avaliação negativa de sua ação.
-
Senado
O Senado, como parte do Congresso, é intimado a explicar a nova norma sobre emendas, que é vista como problemática em relação à transparência, sugerindo uma avaliação negativa de sua ação.
-
Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão que determinou a intimação e que já havia proibido práticas anteriores, atuando para disciplinar as emendas. Sua atuação é descrita de forma factual, sem juízo de valor explícito sobre o órgão em si, mas sua intervenção é vista como um passo para a resolução.
-
Advocacia-Geral da União
A AGU é intimada a se manifestar, o que é uma ação processual padrão, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre o órgão no texto.
-
Instituto Não Aceito Corrupção
O Inac é apresentado como o proponente do pedido que levou à decisão de Dino, atuando ativamente para denunciar a falta de transparência e a continuidade do 'orçamento secreto'. Sua atuação é descrita de forma positiva, como um agente de controle e fiscalização.
-
Ângelo Coronel
O nome de Ângelo Coronel é mencionado como relator do parecer para o Orçamento de 2025, com a demora na apresentação deste parecer sendo um dos fatores de atraso. A menção é factual, sem juízo de valor sobre sua pessoa ou atuação.
-
PSD
O PSD é mencionado apenas como o partido de Ângelo Coronel, sem qualquer juízo de valor sobre a sigla.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão crítica sobre a nova norma de emendas parlamentares, destacando a preocupação com a falta de transparência e a continuidade de práticas questionáveis, o que gera um sentimento geral levemente negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo