A discussão sobre a Lei de Zoneamento voltou à pauta da Câmara Municipal nesta quarta-feira (14), com parlamentares cobrando ações mais concretas do Executivo Municipal para destravar o processo de atualização da legislação que rege o uso e a ocupação do solo na cidade. A proposta, que deveria ter sido encaminhada à Casa após a...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Vereadores cobram celeridade e transparência na tramitação da Lei de Zoneamento
Publicado em: Por: Informação de Verdade
Sentimento por Entidade:
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Câmara Municipal
A Câmara Municipal é o palco da discussão, mas a tramitação da lei está parada, indicando uma ineficiência no processo legislativo que deveria ser conduzido por ela e pelo executivo.
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Astro de Ogum
O vereador é apresentado como um agente que busca agilizar o processo e dar transparência, propondo um painel para discussão. Seu apelo à Mesa Diretora e sua preocupação com os investimentos demonstram uma postura ativa e positiva.
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PCdoB
O partido é mencionado apenas como a afiliação dos vereadores Astro de Ogum e Concita Pinto, sem ter uma ação ou posicionamento próprio no texto.
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Concita Pinto
A vereadora reforça a preocupação coletiva com a Lei de Zoneamento e indica uma reunião futura, demonstrando engajamento no tema.
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Conselho da Cidade
O Conselho da Cidade é apontado como responsável pela discussão técnica, mas seus trabalhos foram suspensos por recomendação do Ministério Público devido a defasagens, o que representa um entrave direto na tramitação da lei.
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Jhonatan Soares
O co-vereador esclarece os motivos da suspensão da análise da lei e enfatiza a necessidade de garantir condições técnicas adequadas, demonstrando um papel explicativo e de busca por qualidade no processo.
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Coletivo Nós
O coletivo é mencionado como a afiliação do co-vereador Jhonatan Soares, sem ter uma ação ou posicionamento próprio no texto.
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PT
O partido é mencionado apenas como a afiliação do co-vereador Jhonatan Soares, sem ter uma ação ou posicionamento próprio no texto.
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Ministério Público
O Ministério Público recomendou a suspensão dos trabalhos do Conselho da Cidade devido a defasagens nos estudos técnicos, o que gerou um entrave direto na tramitação da Lei de Zoneamento.
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UFMA
A UFMA é mencionada como o local onde ocorrerá a Conferência Municipal da Cidade, sem ter um papel ativo na discussão da Lei de Zoneamento.
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Beto Castro
O vereador cobra celeridade e aponta que o Judiciário também está se debruçando sobre a legislação atual, gerando entraves, demonstrando uma postura de urgência e cobrança.
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Avante
O partido é mencionado apenas como a afiliação do vereador Beto Castro, sem ter uma ação ou posicionamento próprio no texto.
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Judiciário
O Judiciário é mencionado como um agente que está 'se debruçando sobre trechos da legislação atual, gerando entraves', o que contribui para a lentidão e dificuldade na aprovação da nova lei.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom de insatisfação e cobrança por parte dos vereadores em relação à lentidão e falta de transparência na tramitação da Lei de Zoneamento. A ausência de definição e os entraves técnicos geram preocupação e impactam negativamente os investimentos na cidade.
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