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Cobrança da taxa de turistas é suspensa em Santo Amaro após decisão do Tribunal de Justiça

Publicado em: ⏱ 8 de Junho de 2024 Por: Isaías Rocha

A Prefeitura Municipal de Santo Amaro anunciou nesta sexta-feira (7), que suspendeu a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável (TTS), no valor de R$ 10, para que turistas entrassem na área municipal dos Lençóis Maranhenses. A decisão foi tomada após o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) considerar inconstitucional a lei que instituiu o novo tributo...