ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.

Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.

STJ nega pedido da prefeitura por dívida de R$ 681 mil do Atacadão em São Luís

Publicado em: ⏱ 15 de Março de 2025 Por: Isaías Rocha

Sentimento por Categoria:

Política 40
Notícias 40
STJ 40
Herman Benjamin 40
Prefeitura de São Luís 40
Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda 60
Grupo Carrefour 60
Tribunal de Justiça do Maranhão 40
Manoel Matos de Araújo Chaves 40
PGM 40
Lei 6.830/1980 40
CTN 40
Sentimento Geral 40

O ministro Herman Benjamin, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou, na quarta-feira (12), pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM) para anular acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que declarou a ilegalidade de execução fiscal movida pela Prefeitura de São Luís para cobrar uma dívida de R$ 681.550,75 do Atacadão Distribuição...

Ler notícia completa no site do autor ↗️