O ministro Gilmar Mendes adiou a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7660, que questiona artigos da Lei Estadual n.º 12.193/2023, que trata das custas judiciais aplicadas aos serviços públicos de natureza forense no Maranhão. Com isso, o caso será analisado pelo plenário físico da Corte, numa data ainda a ser definida. A suspensão...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Gilmar Mendes diverge de Flávio Dino e toma decisão que pode impactar o Maranhão
Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
-
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes é apresentado como relator do processo e sua decisão de pedir destaque é descrita de forma factual, sem juízo de valor.
-
Flávio Dino
O ministro Flávio Dino é mencionado por divergir do relator, uma ação descrita de forma neutra no contexto do julgamento.
-
STF
O Supremo Tribunal Federal é mencionado como o órgão onde o julgamento está ocorrendo, de forma factual.
-
Maranhão
O estado do Maranhão é o local onde a lei de custas judiciais questionada está em vigor, sendo mencionado de forma contextual.
-
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7660
A ADI 7660 é o objeto do julgamento, apresentada de forma informativa.
-
Lei Estadual n.º 12.193/2023
A lei estadual é o foco da ação, descrita de forma neutra como o tema do questionamento.
-
Conselho Federal da OAB (CFOAB)
O CFOAB é mencionado como o requerente da ação, de forma factual.
-
Bruna Santos Costa
A advogada é mencionada como representante da requerente em uma sessão específica, de forma factual.
-
Facebook
Mencionado como um canal de divulgação do site de notícias, de forma neutra.
-
Twitter
Mencionado como um canal de divulgação do site de notícias, de forma neutra.
-
Telegram
Mencionado como um canal de divulgação do site de notícias, de forma neutra.
-
Tiktok
Mencionado como um canal de divulgação do site de notícias, de forma neutra.
-
Sentimento Geral
O texto é informativo e descreve um evento judicial sem expressar opiniões ou julgamentos de valor sobre as partes envolvidas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo