O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciou, nessa segunda-feira (14), a segunda etapa da fiscalização de obras da educação básica e profissionalizante que estão paralisadas ou inacabadas em vários municípios maranhenses. A ação faz parte do Plano de Fiscalização vinculado ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia da...
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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TCE-MA
O TCE-MA é apresentado como o agente principal da ação de fiscalização, com um papel proativo e com o objetivo de garantir a qualidade e a conclusão de obras importantes. A ação é descrita como tendo grande impacto social.
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Maranhão
O estado é mencionado como o local onde ocorrem as obras paralisadas e onde a fiscalização está sendo realizada. A menção do alto percentual de obras paralisadas (62%) é um dado factual, mas o contexto geral da fiscalização é positivo para o estado.
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Lei nº 14.719
A lei é mencionada como o instrumento que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras, o que confere um caráter oficial e de legitimidade à ação fiscalizatória. O sentimento é neutro, pois é um dado legal.
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Ministério da Educação
O Ministério da Educação é citado como parceiro na coordenação do Pacto Nacional, o que o insere em uma ação de relevância nacional e com objetivos positivos. O sentimento é neutro, pois é um dado institucional.
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
O FNDE é mencionado como parceiro do MEC e financiador das obras fiscalizadas. Sua participação é crucial para a ação, mas o sentimento é neutro, pois é um dado institucional.
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TCU
O TCU é citado como fonte de dados sobre o número de obras paralisadas no Maranhão. O sentimento é neutro, pois é uma menção factual de um órgão de controle.
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Açailândia
Açailândia é listada como um dos municípios visitados pelas equipes de auditoria. A menção é factual e não carrega juízo de valor específico sobre o município.
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Barreirinhas
Barreirinhas é listada como um dos municípios visitados pelas equipes de auditoria. A menção é factual e não carrega juízo de valor específico sobre o município.
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Itapecuru-Mirim
Itapecuru-Mirim é listada como um dos municípios visitados pelas equipes de auditoria. A menção é factual e não carrega juízo de valor específico sobre o município.
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Pinheiro
Pinheiro é listada como um dos municípios visitados pelas equipes de auditoria. A menção é factual e não carrega juízo de valor específico sobre o município.
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São Mateus do Maranhão
São Mateus do Maranhão é listada como um dos municípios visitados pelas equipes de auditoria. A menção é factual e não carrega juízo de valor específico sobre o município.
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ONU
A ONU é mencionada em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especificamente ODS 4 e ODS 10. A associação com esses objetivos confere um caráter positivo à ação fiscalizatória, mas a menção à ONU em si é factual e neutra.
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Fábio Alex de Melo
Fábio Alex de Melo, na qualidade de secretário de fiscalização do TCE, é citado com uma declaração que reforça o impacto social positivo da iniciativa e o compromisso com o uso correto dos recursos públicos. Sua fala é apresentada como um endosso importante à ação.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente positivo, pois descreve uma ação de fiscalização com o objetivo de resolver um problema (obras paralisadas) e gerar benefícios sociais (retomada de obras educacionais, criação de vagas, redução de desigualdades). Há um foco na importância e no impacto social da iniciativa.
- Muito Positivo
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- Negativo
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