O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciou, nessa segunda-feira (14), a segunda etapa da fiscalização de obras da educação básica e profissionalizante que estão paralisadas ou inacabadas em vários municípios maranhenses. A ação faz parte do Plano de Fiscalização vinculado ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia da...
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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TCE-MA
O TCE-MA é apresentado como o agente principal da fiscalização, com ações descritas como preventivas, concomitantes e essenciais para garantir a qualidade e segurança das obras, recebendo uma conotação positiva.
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Maranhão
O estado é mencionado como o local onde ocorrem as obras paralisadas, com um número significativo de obras inacabadas, o que é um fato neutro, mas a fiscalização visa beneficiá-lo, conferindo um leve tom positivo.
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Lei nº 14.719
A lei é apresentada como o instrumento que instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras, sendo um elemento positivo que fundamenta a ação de fiscalização.
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Ministério da Educação
O MEC é mencionado como coordenador do pacto nacional em parceria com o FNDE, o que o associa a uma iniciativa positiva de retomada de obras educacionais.
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
O FNDE é citado como parceiro na coordenação do pacto nacional e como fonte de financiamento das obras fiscalizadas, sendo associado a uma ação positiva de desenvolvimento educacional.
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TCU
O TCU é mencionado como a fonte da informação sobre o número de obras paralisadas no Maranhão, apresentando um fato estatístico sem julgamento de valor direto sobre o órgão.
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ONU
A ONU é associada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especificamente o ODS 4 (educação de qualidade) e ODS 10 (redução das desigualdades), que são diretamente beneficiados pela fiscalização das obras, conferindo um forte tom positivo.
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Fábio Alex de Melo
O secretário de fiscalização do TCE é citado com uma declaração positiva sobre o impacto social da iniciativa e o compromisso com o uso correto dos recursos públicos, reforçando a visão positiva da ação.
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Açailândia
Açailândia é listada como um dos municípios visitados pelas equipes de auditoria do TCE, sendo um fato neutro, mas a inclusão na lista de fiscalização sugere um contexto de atenção e potencial melhoria.
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Barreirinhas
Barreirinhas é listada como um dos municípios visitados pelas equipes de auditoria do TCE, sendo um fato neutro, mas a inclusão na lista de fiscalização sugere um contexto de atenção e potencial melhoria.
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Itapicuru-Mirim
Itapicuru-Mirim é listada como um dos municípios visitados pelas equipes de auditoria do TCE, sendo um fato neutro, mas a inclusão na lista de fiscalização sugere um contexto de atenção e potencial melhoria.
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Pinheiro
Pinheiro é listada como um dos municípios visitados pelas equipes de auditoria do TCE, sendo um fato neutro, mas a inclusão na lista de fiscalização sugere um contexto de atenção e potencial melhoria.
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São Mateus do Maranhão
São Mateus do Maranhão é listada como um dos municípios visitados pelas equipes de auditoria do TCE, sendo um fato neutro, mas a inclusão na lista de fiscalização sugere um contexto de atenção e potencial melhoria.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão positiva sobre a iniciativa do TCE-MA de fiscalizar obras paralisadas, destacando o impacto social e a importância para a educação pública e a redução de desigualdades. A linguagem é informativa e foca nos objetivos e benefícios da ação.
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