Caberá ao desembargador Ronaldo Maciel, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), analisar o conflito negativo de jurisdição que discute de quem é a competência para execução penal dos regimes fechado e semiaberto sobre todo o território maranhense. O magistrado foi responsável por devolver à 2ª Vara de Pedreiras, na última terça-feira, 15, os autos da representação de...
Ler notícia completa no site do autor ↗️TJ/MA analisa conflito de competência em caso de execução penal
Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
-
Tribunal de Justiça do Maranhão
A entidade é mencionada como o órgão responsável por analisar o conflito de competência.
-
TJ/MA
A sigla é utilizada em referência ao Tribunal de Justiça do Maranhão, órgão que analisa o caso.
-
Ronaldo Maciel
O desembargador é mencionado como o responsável pela análise do conflito de competência, sem juízo de valor sobre sua atuação.
-
2ª Vara de Pedreiras
A vara é mencionada como uma das partes no conflito de competência.
-
3ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís
A vara é mencionada como uma das partes no conflito de competência.
-
Igarapé Grande
O município é mencionado como o local de atuação do prefeito investigado.
-
João Vítor Xavier
O prefeito é mencionado em um contexto de investigação por assassinato, o que confere um sentimento negativo à sua menção.
-
Trizidela do Vale
O município é mencionado como o local onde ocorreu o assassinato do policial militar.
-
14ª Delegacia Regional de Polícia Civil do município pedreirense
A delegacia é mencionada como a apresentante de uma representação ao tribunal.
-
Procuradoria-Geral da Justiça
A Procuradoria é mencionada como a entidade que será consultada sobre o conflito de competência.
-
Facebook
A rede social é mencionada como um canal de divulgação das notícias.
-
Twitter
A rede social é mencionada como um canal de divulgação das notícias.
-
Telegram
A rede social é mencionada como um canal de divulgação das notícias.
-
Tiktok
A rede social é mencionada como um canal de divulgação das notícias.
-
Sentimento Geral
O texto é informativo e descreve um processo judicial em andamento, sem expressar opiniões ou julgamentos de valor sobre os envolvidos ou o caso.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo