Nesta quarta-feira (6), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), divulgou uma nota na qual reprova a conduta da advogada Clara Alcântara que tentou ingressar como amicus curiae em ação que discute a composição do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorre após despacho...
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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Iracema Vale
É apresentada como presidente da Assembleia Legislativa e defensora da institucionalidade e do bom funcionamento do TCE-MA, com uma postura firme e clara em sua nota.
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Clara Alcântara
É criticada e acusada de litigância de má-fé, abuso processual e instrumentalização do Judiciário para fins políticos, com seu pedido de amicus curiae sendo indeferido.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
É apresentada como a instituição que faz a escolha legítima dos conselheiros do TCE-MA e que está tendo sua atuação prejudicada por manobras políticas.
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Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA)
É mencionado como uma instituição que está desfalcada e com seu funcionamento comprometido devido à demora na nomeação de novos conselheiros, impactando o controle das contas públicas.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
É o palco onde a ação judicial ocorre e de onde parte a decisão de indeferir o pedido da advogada e remeter informações a órgãos competentes, sendo descrito de forma factual.
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Flávio Dino
É mencionado como o ministro que indeferiu o pedido da advogada e determinou o envio de informações, com sua ação sendo descrita como procedimento de praxe, sem juízo de mérito explícito.
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Procuradoria da Casa
Está avaliando a possibilidade de interpor um recurso, demonstrando uma atuação pró-ativa em defesa da posição da Assembleia Legislativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica à atuação de uma advogada, com tom acusatório e de reprovação, o que gera um sentimento geral negativo.
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