O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7649 apresentada pelo PCdoB contra dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) que elevaram de quatro para seis o número mínimo de deputados para a formação de blocos parlamentares e escolha de líderes....
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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Alexandre de Moraes
O ministro votou seguindo o relator, sem que o texto apresente uma avaliação sobre seu voto ou sua pessoa.
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Supremo Tribunal Federal
A instituição é mencionada como o local onde a decisão está sendo julgada, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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PCdoB
O partido é mencionado como autor de uma ação que foi rejeitada, indicando um resultado desfavorável para a agremiação.
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Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão
As mudanças no regimento foram mantidas, o que pode ser visto como um resultado positivo para a Casa Legislativa.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Casa Legislativa teve suas mudanças de regimento mantidas, o que sugere uma validação de suas decisões internas.
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Edson Fachin
O ministro é mencionado como relator do caso e seu voto é seguido, sem que o texto apresente uma avaliação sobre seu voto ou sua pessoa.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade 7649
A ação apresentada pelo PCdoB foi rejeitada, indicando um resultado desfavorável para a ação em si.
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Sentimento Geral
O texto é informativo e descreve uma decisão judicial sem expressar opiniões ou emoções.
- Muito Positivo
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- Negativo
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