O inquérito da Polícia Federal para apurar um suposto esquema de compra de vagas no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divide opiniões desde o dia em que teve sua abertura anunciada, nesta sexta-feira, 15. A investigação foi solicitada pelo ministro maranhense...
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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STF
O STF é retratado como o órgão que conduzirá o inquérito de forma irregular, contrariando sua própria jurisprudência e a de seus ministros, o que gera uma percepção negativa.
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TCE-MA
O TCE-MA é o órgão investigado, mas o texto foca na condução do inquérito e não em ações ou características do próprio tribunal, mantendo um tom neutro em relação a ele.
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O STJ é mencionado como o órgão competente para conduzir a investigação, indicando sua importância e a devida atribuição, o que gera uma leve percepção positiva por ser o detentor da competência correta.
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Polícia Federal
A Polícia Federal é mencionada como responsável pela investigação, mas o foco do texto está na condução e nas decisões dos ministros, não em ações específicas da PF, mantendo um tom neutro.
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Flávio Dino
O ministro Flávio Dino é associado ao pedido de inquérito e à decisão de manter a investigação sob sua responsabilidade, o que é criticado no texto como uma possível usurpação de competência, gerando um sentimento negativo.
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Clara Alcântara
A advogada Clara Alcântara é mencionada em relação à sua tentativa de ingressar como amicus curiae, mas sem que isso gere qualquer julgamento de valor sobre ela, mantendo um tom neutro.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.780
A ADI é mencionada como o contexto em que a advogada tentou ingressar, sem que haja uma avaliação sobre a ação em si, mantendo um tom neutro.
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Alexandre de Morais
O ministro Alexandre de Morais é citado como um 'exímio constitucionalista' e sua posição em um caso anterior é usada para reforçar a crítica à condução do inquérito atual, o que gera uma percepção positiva sobre ele como jurista.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade 7447
A ADI 7447 é mencionada como o contexto da decisão monocrática de Alexandre de Moraes, sem que haja uma avaliação sobre a ação em si, mantendo um tom neutro.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base para a discussão sobre foro por prerrogativa de função, sem que haja uma avaliação sobre a constituição em si, mantendo um tom neutro.
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Inquérito nº. 3305
O Inquérito nº. 3305 é apresentado como um exemplo de como o STF lidou com casos de prerrogativa de foro no passado, sem que haja um julgamento de valor sobre o inquérito em si, mas sim sobre a decisão tomada nele, mantendo um tom neutro.
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Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio é citado por seu voto em um caso anterior, destacando a importância da competência do STF em fases de inquérito, o que reforça a crítica à condução do inquérito atual e o retrata positivamente como alguém que defende a correta aplicação da lei.
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Rômulo de Andrade Moreira
O jurista Rômulo de Andrade Moreira é apresentado como um doutrinador com posições firmes e argumentações sobre o tema, o que confere credibilidade à sua opinião e gera uma percepção positiva sobre ele como especialista.
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Ministério Público do Estado da Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia é mencionado como a afiliação de Rômulo de Andrade Moreira, sem que haja uma avaliação sobre o órgão em si, mantendo um tom neutro.
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Universidade Salvador – UNIFACS
A Universidade Salvador – UNIFACS é mencionada como a instituição onde Rômulo de Andrade Moreira leciona, sem que haja uma avaliação sobre a universidade em si, mantendo um tom neutro.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica à condução de um inquérito pelo STF, apontando irregularidades e usurpação de competência, o que gera um sentimento geral negativo.
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