O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que um processo contra José Francisco Pestana, ex-prefeito de Cururupu, de 63 anos, fosse devolvido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), por considerar que os autos tratavam de um tema com repercussão geral reconhecida. Segundo o blog do Isaias Rocha apurou, o...
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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STF
O STF é mencionado como o órgão que tomou a decisão, de forma neutra.
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Luís Barroso
O ministro é citado como presidente do STF e responsável pelo despacho, sem que haja juízo de valor sobre sua atuação.
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José Francisco Pestana
O ex-prefeito é mencionado como réu em um processo, com alegações de crimes, mas o texto não emite juízo de valor sobre sua culpa ou inocência.
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Cururupu
A cidade é mencionada como o local onde o ex-prefeito atuava, de forma neutra.
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TJ/MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão é mencionado como o destino do processo, de forma neutra.
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Decreto-Lei n.º 201/1967
A lei é citada como base para as alegações no processo, de forma neutra.
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Código Penal
O código é citado como base para as alegações no processo, de forma neutra.
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Código de Processo Penal
O código é citado como base para as alegações no processo, de forma neutra.
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Rita de Cássia Miranda Almeida
A ex-secretária é mencionada como ré no processo, de forma neutra.
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Secretaria Municipal de Saúde
A secretaria é mencionada como o local de atuação da ex-secretária, de forma neutra.
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ARE 1562435
O número do recurso é uma referência processual e não carrega carga de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto é informativo e descreve uma decisão judicial sem emitir juízo de valor sobre as partes envolvidas ou o processo em si.
- Muito Positivo
- Positivo
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- Negativo
- Muito Negativo