"Os autos de origem mostram que uma parte do imóvel em disputa foi ocupada de maneira irregular, o que ocorreu apenas por tolerância, sem qualquer formalização instrumental". Essa é a posição do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ao analisar um Agravo de Instrumento interposto por Sindicato dos...
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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TJ/MA
O TJ/MA é apresentado como o órgão que analisa o caso, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre sua atuação no texto. A menção é factual.
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Detran-MA
O Detran-MA é a parte que move a ação de reintegração de posse. O texto descreve suas ações e argumentos, mas não emite juízo de valor sobre o órgão em si.
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Sinsdetran/MA
O sindicato é apresentado como a entidade que ocupou o imóvel irregularmente e que teve seu recurso negado. Os argumentos do sindicato são expostos, mas a decisão final do desembargador vai contra seus interesses, o que confere um sentimento negativo à sua representação no texto.
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Jamil de Miranda Gedeon Neto
O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto é citado como o responsável pela decisão de negar o efeito suspensivo. Sua atuação é descrita de forma factual, apresentando sua posição e fundamentação sem juízo de valor sobre ele.
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STJ
O STJ é citado como fonte de um precedente legal utilizado na decisão do desembargador. Sua menção é para dar base jurídica à decisão, sem que haja qualquer avaliação sobre o órgão em si.
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Herman Benjamin
O Ministro Herman Benjamin é citado como relator de um precedente do STJ. Sua menção é para dar crédito à informação legal, sem qualquer juízo de valor sobre ele.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que é desfavorável ao sindicato, indicando uma ocupação irregular e mera detenção de um imóvel público. Embora haja a apresentação dos argumentos do sindicato, o tom geral é de confirmação da posição do Detran/MA e do magistrado, resultando em um sentimento ligeiramente negativo.
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