Após o advento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2003 - conhecida como "PEC da Bengala"- em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar, em maio de 2023, o inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 152/2015, que estipulou a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória dos membros do Poder Judiciário...
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2003
A PEC é mencionada como um fato legal que estabeleceu a idade de aposentadoria compulsória, sem carga emocional.
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PEC da Bengala
Nome popular da PEC 42/2003, é apresentado de forma neutra como referência a uma legislação.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é citado como o órgão que validou uma decisão legal, em um contexto factual.
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Lei Complementar 152/2015
A lei é mencionada como o instrumento legal que estipulou a idade para aposentadoria compulsória, de forma informativa.
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Isaias Rocha
O blog de Isaias Rocha é citado como a fonte da pesquisa, conferindo-lhe um papel ativo e positivo na obtenção da informação.
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Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ)
O SIESPJ é mencionado como a fonte de dados para a pesquisa, de forma neutra.
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Base Nacional de Dados (DataJud)
O DataJud é citado como a base de dados utilizada na pesquisa, de forma informativa.
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Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
O TJMA é o órgão central da notícia, com informações sobre sua composição e aposentadorias, apresentado de forma factual.
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Palácio Clóvis Bevilacqua
O local é mencionado como a sede do TJMA, em um contexto descritivo e neutro.
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Kleber Carvalho
O nome é listado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem juízo de valor.
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Lourival Serejo
O nome é listado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem juízo de valor.
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Luiz Gonzaga
O nome é listado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem juízo de valor.
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Tyrone Silva
O nome é listado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem juízo de valor.
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Luiz Belchior
O nome é listado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem juízo de valor.
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Antônio Bayma
O nome é listado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem juízo de valor.
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José Joaquim Figueiredo
O nome é listado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem juízo de valor.
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Jorge Rachid
O nome é listado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem juízo de valor.
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Ricardo Duailibe
O nome é listado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem juízo de valor.
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Guerreiro Júnior
O nome é listado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem juízo de valor.
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Nelma Sarney
O nome é listado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto é informativo e factual, apresentando dados sobre aposentadorias de desembargadores sem emitir juízo de valor.
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